Eletricidade. As pessoas vão pagar mais ou menos a partir de 2025?

Há novidades no preço da eletricidade a partir de janeiro. A entidade reguladora do setor propôs um aumento das tarifas, mas isto exclui impostos e taxas.

No final, como é que ficamos? Vamos pagar mais ou menos pela eletricidade?

O Explicador Renascença esclarece.

Vamos pagar mais ou menos em 2025?

Boas notícias. No final, vamos pagar menos, embora o alívio seja muito ligeiro: entre 85 e 91 cêntimos. Portanto, não chega a um euro de redução na fatura mensal da eletricidade.

Por um lado a ERSE, que é a entidade reguladora do setor energético, propõe um aumento médio de 2,1% no mercado regulado. O que, de acordo com as regras atuais, representaria uma subida entre 65 cêntimos e um euro e 63 cêntimos na fatura dos clientes residenciais, isto excluindo taxas e impostos.

O que é que faz a diferença?

Basicamente, o Orçamento do Estado. Porque a alteração do IVA para a eletricidade vai compensar a tal subida de 2,1% das tarifas no mercado regulado.

Ou seja, esta ligeira descida no preço da eletricidade a partir de janeiro só é possível por causa do aumento do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA, de 6%.

Se assim não fosse, as tarifas para as famílias ficariam mais caras.

São só clientes residenciais?

Não. Estas alterações nas tarifas de acesso à rede abrangem também as famílias abastecidas no mercado livre, mas também as empresas e as grandes indústrias.

Significa que vão ter uma redução da fatura?

Não necessariamente. A descida de 5,8% nas tarifas de acesso à rede na baixa tensão normal poderá aliviar as faturas dos mais de 5 milhões de famílias com contratos no mercado liberalizado, mas o preço final que estas pagam depende também de outros fatores.

Um deles, eventualmente o mais relevante, é o custo de aprovisionamento de energia de cada comercializador. Ou seja, as oscilações do mercado e a fixação de preço por parte das operadoras.

Quantos clientes existem no mercado regulado?

Cerca de um milhão em todo o país. A maioria, cerca 870 mil, em Portugal Continental.

O mercado regulado vai acabar no final de 2025?

Exatamente. Após 2025, todos os consumidores terão de passar para o mercado livre de energia.

E aí podem começar as más notícias para os consumidores, porque, no mercado livre, quem fixa os preços é o mercado e os operadores.

Sem regulação do Estado, que é o que acontece atualmente.

Como é que se trava uma subida desregulada?

Aí tem a palavra a Autoridade da Concorrência, que, com o fim das tarifas reguladas em 2025 terá de pedir à ERSE que adote medidas alternativas de proteção face aos custos mais elevados da energia.

No entanto, o ideal será começar a explorar as melhores tarifas dos fornecedores do mercado livre. Para que transição para o mercado liberalizado possa ser o mais tranquila possível.

Haverá solução para famílias vulneráveis?

Aí, haverá sempre a tarifa social, que consiste num desconto de 33,8% em relação aos preços finais, quer no mercado liberalizado, quer no regulado.

Aqui, são elegíveis os consumidores economicamente vulneráveis: beneficiários de prestações de desemprego, complemento solidário para idosos ou rendimento social de inserção.