Quais são as falhas do Plano de Emergência para a Saúde?

Era para ser um plano com medidas prioritárias para garantir o acesso aos cuidados no SNS, mas parece que nem tudo está a correr bem.

O Plano de Emergência para a Saúde foi examinado por um grupo de peritos que aponta falhas.

O Explicador Renascença esclarece.

O que é que se passa?

Aparentemente, um desencontro entre as medidas planeadas pelo Governo e a realidade. O grupo de trabalho, que é composto por peritos médicos, detetou vários dados contraditórios e medidas que não foram cumpridas.

Por exemplo, no que toca aos encaminhamentos de doentes pela linha SNS 24 para urgências e centros de saúde, os peritos falam em incoerências.

E perguntam como é que o SNS 24 é responsável por quase 550 mil encaminhamentos, se quase metade dos contactos com a linha são encaminhados para Serviços de Urgência e apenas se efetivam 90% destes são efetivados.

E quanto aos doentes encaminhados?

Também aqui há um desencontro de números. De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde ao grupo de trabalho, das mais de 14 mil e 500 urgências encaminhadas para consultas nos centros de saúde, só um terço foram efetivamente atendidas. Falta perceber o que acontecer aos restantes episódios de urgência encaminhados pelo SNS 24.

Acresce outro problema: os especialistas querem saber de que forma é que essas situações foram avaliadas, uma vez que, segundo dizem, não se perceber a partir dos dados do Ministério da Saúde se foram encaminhados após triagem ou após avaliação médica.

Que outros problemas existem?

Desde logo, há medidas urgentes por concluir, isto apesar do Governo dizer que dois terços das quase 40 medidas deste plano de emergência estarem oficialmente concluídas. Não é esse o entendimento do grupo de trabalho.

Alguns exemplos: na resposta aos doentes urgentes e emergentes, os peritos avisam que está por concluir a requalificação dos serviços de urgência, sejam urgencias gerais ou psiquiátricas. Há também problemas com a libertação de camas indevidamente ocupadas nos internamentos hospitalares.

Outro problema é a falta de resposta a tempo e horas a doentes oncológicos, nomeadamente a criação da uma nova prioridade clínica para doentes com cancro e o reforço do acesso à consulta especializada. Duas medidas que os peritos dizem que não estão ainda operacionalizadas.

No que toca à saúde materna e infantil, os especialistas dizem que ainda falta criar um regime de atendimento referenciado de Ginecologia de Urgência e a generalização do atendimento pediátrico referenciado, ambas as medidas ainda em curso.

O Ministério da Saúde já se pronunciou?

Ainda não. Este relatório de avaliação trimestral feita pelo grupo de trabalho que acompanha o plano de emergência da saúde foi entregue na passada sexta-feira.

Vai agora ser analisado pela ministra Ana Paula Martins.