Barracas em Lisboa? “Não tenho conhecimento”, diz presidente da Câmara

“Tenho conhecimento do acentuar de uma situação difícil do ponto de vista social” em Lisboa, mas “não do ponto de vista da existência de situações como essas descritas, do ponto de vista generalizado”, afirma Fernando Medina na Renascença, nesta sexta-feira.

É a resposta do presidente da Câmara lisboeta à presidente do Banco Alimentar, que, também na Renascença, afirmou que as barracas voltaram à capital.

Fernando Medina considera que, no que respeita à habitação, “o Governo tomou, no início da pandemia, uma medida que protege a dimensão habitacional de uma forma que noutras crises não aconteceu, que é a dimensão das moratórias relativamente ao pagamento das prestações e também a impossibilidade de ações de despejo”.

Mas o autarca, comentador no programa As Três da Manhã, reconhece que desde logo se começaram a evidenciar problemas de cariz social.

“Temos conhecimento do acentuar de casos de necessidade social, que começaram logo no início da pandemia, porque muitas das estruturas que serviam as populações mais vulneráveis, começando na população sem-abrigo, fecharam”, aponta.

Medina acrescenta que as juntas de freguesia e a Câmara têm tentado dar resposta a esse “acentuar rápido de situações de risco social”, nomeadamente “na população sem-abrigo existente, na população sem-abrigo de outros sítios da Área Metropolitana que procuraram a cidade de Lisboa numa altura de maior crise, a um conjunto de pessoas que tinham rendimentos de múltiplos empregos e que, por isso, não ficou protegida pelo regime do 'lay-off'”, e ainda à “população idosa, que tinha uma rede de subsistência na cidade e quando se viu confinada houve a necessidade de recriar essa rede, muito assente nas estruturas das juntas e da Câmara de Lisboa, porque as próprias instituições desta área tiveram dificuldades, porque pessoas tiveram de se confinar”.

Na opinião de Fernando Medina, “os próximos tempos serão de muita exigência nessa matéria”.

Na quinta-feira, o Governo apresentou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), um plano que tem como principal objetivo ajudar o país a enfrentar a crise socioeconómica criada pela pandemia – ou, mais concretamente, pela fase agora conhecida como “Grande Confinamento”.

Fernando Medina destaca três aspetos do PEES: complemento do “lay-off”, “compensando a perda que os trabalhadores tiveram com a diminuição de salário até ao limite de um salário” e “a atribuição de um abono de família extra para os escalões 1, 2 e 3 da ação social escolar”; continuação do investimento nas unidade de cuidados intensivos, “na preparação daquilo que possa ser uma segunda vaga” da pandemia; e a revisão do regime do ‘lay-off’, indexando-o “às quebras de procura das empresas de setores de atividade, que serão diferentes uns casos dos outros”.

Já João Taborda da Gama olha para o PEES como um documento sem “ambição realista”, porque “é impossível” fazer nesta altura, “um programa de revitalização”.

“Porque não se percebe a dimensão da crise, porque não se percebe se esta reabertura se e quando vai ter efeito económico e porque ainda não se percebeu quando vai chegar o dinheiro da Europa”, argumenta.

Taborda da Gama considera que “as famílias ainda não receberam a fatura económica da Covid”, pelo que “o Governo atira algumas ideias de apoio aos mais vulneráveis, mas a maior parte não abrange, no curto e médio prazo, a imensidão da estrutura social económica portuguesa, que é uma baixa classe média com rendimentos baixíssimos”, defende.