​A escravatura não acabou

O tráfico de seres humanos é uma tenebrosa actividade em expansão em Portugal. O jornal “Público” informa que o número de vítimas confirmadas deste tráfico quadruplicou no nosso país entre 2015 e o ano passado. E as vítimas suspeitas de haverem sido traficadas subiram de 193 para 261.

Há muitos portugueses entre as vítimas. Mas também há imigrantes estrangeiros, nomeadamente nepaleses. A exploração laboral, sobretudo na agricultura, representa 58% dos casos. As pessoas são levadas de município para município, de acordo com a sazonalidade das culturas. E são infamemente exploradas, desde os salários que não lhes são pagos até às condições infra-humanas de habitação.

A escravatura foi abolida por lei em 1869 no território português. Mas nas colónias prosseguiu de facto sob várias formas. Aliás, Portugal destacara-se pela negativa no tráfico de escravos entre África e o Brasil. Ora muitas vítimas de tráfico de seres humanos encontram-se em situações próximas da escravatura.

Para nossa vergonha, no presente tráfico de seres humanos não há portugueses apenas entre as vítimas – também existem entre os algozes. Diz o “Público” que em dois casos de tráfico que vão a julgamento este mês em Santarém há 15 arguidos portugueses.

Reclama-se, naturalmente, mais e melhor fiscalização pelas autoridades. Mas existe um dever moral de denúncia da parte de quem saiba, ou suspeite, de casos de exploração de pessoas em regime de quase escravatura – tal como existe esse dever em situações de violência doméstica, por exemplo. E as forças de segurança terão de proteger os denunciantes de prováveis retaliações violentas dos denunciados, que em geral não são propriamente cidadãos cordatos.