20 abr, 2017
Segundo o jornal Público, o FMI vai lançar um extenso livro sobre política fiscal, com uma introdução assinada pelos três coordenadores da obra, Vítor Gaspar e dois outros altos funcionários da Fundo. Seguindo o resumo feito por Paulo Pena, jornalista do Público, uma das questões a que o livro pretende responder é esta: “o que pode ser feito para reduzir a influência da política nas decisões orçamentais?”.
É uma pergunta extraordinária, numa altura em que um dos graves problemas do capitalismo está, precisamente, na crescente subordinação da política às decisões de gestores empresariais, que não respondem perante os eleitores. E também na limitação da capacidade política dos países face a organismos internacionais, como FMI (é certo que como contrapartida de auxílio financeiro).
Propõem aqueles três dirigentes do FMI que se afaste a “ideologia” (como se o FMI não tivesse ideologia) e o que consideram “outros constrangimentos” a uma boa política orçamental através de regras, algumas das quais já vêm de trás – limites ao défice, ao endividamento, à inflação, etc. Em suma, seria o reino da tecnocracia. A menos que este conselho do FMI signifique, apenas, que países fora da UE e do euro deveriam adoptar medidas de controlo orçamental aí praticadas. Mesmo assim, importa democratizar esse controlo europeu – logo, torná-lo mais político e não menos.
A democracia liberal é hoje atacada não apenas pelos adeptos de regimes autoritários (Putin, Erdogan, V. Orban, etc.) mas, no plano das ideias e não só dos factos, pela ideologia tecnocrática. No limite, esta aconselharia a eliminação de eleições autênticas, que levam ao despesismo do Estado e a outras massadas da democracia. Foi o que fez Salazar.
Prefiro o conselho do Papa Francisco: "Devemos implicar-nos na política, porque a política é uma das formas mais elevadas da caridade, visto que procura o bem comum."