28 out, 2017
Os jovens portugueses e as pessoas de meia-idade lamentam-se frequentemente de que tudo indica que não irão receber pensões de reforma semelhantes às atribuídas às gerações anteriores. Têm razão: é infelizmente provável que tal venha a acontecer.
Agora e de forma crescente, as pessoas vivem, em média, até mais tarde. O que é bom, mas nem todas têm uma velhice com alguma qualidade de vida. O que se sabe é que o consumo de medicamentos e o número de actos médicos aumentará consideravelmente, implicando mais gastos públicos e privados. E como a natalidade em Portugal é das mais baixas do mundo, cada vez haverá menos trabalhadores no activo a descontar para as pensões de um maior número de reformados.
Assim, a verba destinada a pensões de reforma só não descerá muito no futuro se a Segurança Social for buscar mais dinheiro ao Orçamento do Estado – ou seja, se os portugueses pagarem mais impostos. Ora a carga fiscal já é excessiva em Portugal, considerando o valor absoluto dos rendimentos das pessoas, que são baixos em termos europeus. Por outro lado, o Estado social é relativamente recente entre nós; mas as sucessivas crises financeiras reduziram e continuarão a reduzir a sua capacidade para apoios sociais.
Consumir mais, poupar menos
Se a perspectiva é esta, é estranha-se que a poupança das famílias tenha descido para níveis baixíssimos. Talvez ainda haja quem espere do Estado uma ajuda infalível em caso de desemprego ou doença. Uma aposta pouco sensata.
Antes de o Estado social ser uma realidade com alguma expressão na sociedade portuguesa, as famílias, mesmo as relativamente pobres, poupavam para se protegerem de uma desgraça futura. A poupança até não era sempre em dinheiro – podia consistir em guardar alimentos não perecíveis, lenha, etc. Mas poupavam.
Depois parecem ter descansado: o Estado trataria do assunto. Em 1995 as famílias portuguesas pouparam cerca de 13% do seu rendimento disponível. Dez anos depois essa percentagem descera para menos de metade.
A crise da dívida pública, impondo austeridade para evitar a bancarrota, diminuiu a capacidade de poupança, naturalmente. Mas a reposição de cortes salariais na função pública e cortes nas pensões, que aumentou o rendimento disponível das famílias, não levou à subida da poupança, pelo contrário – a maioria dos portugueses preferiu consumir mais.
Em parte, tal opção terá sido induzida pela propaganda governamental, que insistiu à exaustão no fim da austeridade, na viragem da página da austeridade, etc. Demoraram a reparar na outra austeridade – a das cativações de despesas, sem reformar os serviços públicos, muitos dos quais se degradaram; a do fraco investimento público (nos transportes colectivos, por exemplo), as carências do Serviço Nacional de Saúde e de muitas escolas públicas, etc. Mas outros factores travaram a poupança das famílias.
Juros muito baixos
Desde há uns anos, vivemos com taxas de juro historicamente baixas. Durante décadas o grande problema económico era a contínua alta dos preços. Depois, o problema passou a ser o inverso: a deflação, uma baixa continuada dos preços. A deflação é péssima para a economia, até porque muita gente e muitas empresas adiam compras, esperando por preços mais baixos.
Os bancos centrais combatiam a inflação com juros altos. Contra a deflação, o remédio tem sido o inverso, baixar os juros. O BCE, que conseguiu afastar a ameaça de deflação, mantém a sua taxa de juro central em 0%. É que na zona euro a inflação está em 1,5%, quando a meta do BCE é 2%. Nos EUA a Reserva Federal já começou a subir os juros, mas a ritmo muito lento.
As taxas de juro baixas significam que os depósitos bancários pagam quase nada. E esta semana os títulos de dívida pública portuguesa chamados Certificados do Tesouro Poupança Mais foram substituídos por outros certificados, que rendem juros inferiores.
Não há, assim, grande incentivo para poupar. Claro que existem outras formas de aplicar dinheiro, como a bolsa. Mas esta é arriscada e já muita gente perdeu lá dinheiro. A vida não está fácil para quem deseje poupar e obter com isso algum rendimento.