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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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O primeiro-ministro e os enfermeiros

04 fev, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


António Costa considerou absolutamente ilegais as “greves cirúrgicas” dos enfermeiros. Se tem razão, porquê só agora fala? Se não tem, a sua autoridade fica abalada.

Em outubro passado, um movimento espontâneo de profissionais de enfermagem lançou a ideia de "greves cirúrgicas" (isto é, inviabilizando cirurgias programadas no Serviço Nacional de Saúde). Esses enfermeiros lançaram também o projeto de um "fundo solidário", para compensar os grevistas. O fundo receberia ajudas financeiras de quem quisesse apoiar a luta dos enfermeiros - é o método conhecido por “crowdfunding”. Dois sindicatos emitiram pré-avisos que deram corpo à greve: Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros.

Depois de temporariamente suspensa, esta greve voltou, porque as negociações dos enfermeiros com o governo não resultaram. O “fundo solidário” recolheu entretanto quantias significativas.

Muita gente que é democrata e defende o direito à greve criticou esta paralisação, sobretudo por causa dos enormes incómodos e riscos que este adiamento de cirurgias, adicional às listas de espera, provoca a inúmeros utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Assim, paira na sociedade uma condenação das greves cirúrgicas, de teor sobretudo moral. Por isso há semanas que se fala na hipótese de o governo lançar mão de uma requisição civil e/ou de recorrer à via judicial.

Mas, como tantas vezes acontece, os juristas dividem-se quanto à legalidade de medidas dessas. A ministra da Saúde terá pedido um parecer jurídico ao Ministério Público sobre o caso.

Na sexta-feira, porém, o primeiro-ministro António Costa não manifestou quaisquer dúvidas. "Aquilo que é o exercício da atividade sindical, o que é o exercício legítimo do direito à greve", disse, não deve ser confundido "com práticas que não são greves cirúrgicas, mas sim greves selvagens, que visam simplesmente atentar contra a dignidade dos doentes, contra a função do SNS e que são absolutamente ilegais".

Costa disse ainda que o governo irá recorrer a todos os meios legais ao seu alcance “para impedir que haja a prática do recurso ilegal à greve e o abuso dos direitos que prejudica os doentes".

É estranho que tenham passado três meses durante os quais o primeiro-ministro praticamente se alheou deste drama - e agora foi totalmente assertivo. Se tem razão o primeiro-ministro que falou há três dias, porque se esperou tanto tempo para travar greves ilegais? Ter-se-ia evitado muito sofrimento se o governo tivesse – a tempo - estudado, ou mandado estudar, estas greves. Mas se A. Costa for desmentido, por exemplo, caso o Ministério Público ou os tribunais considerem legais as greves cirúrgicas, a autoridade do primeiro ministro fica seriamente abalada.

Comentários
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  • Xapai Goencar
    06 fev, 2019 Lisboa 13:58
    Francisco Sarsfield Cabral emérito Conservador e filiado no CDS, está triste porque o Primeiro Ministro decidiu acabar com a tentativa dos Enfermeiros de atentar contra o Serviço Nacional de Saúde e evitar os assassinatos provocados pelos Enfermeiros de gente Paciente que paga os seus impostos e merece consideração porque com os seus impostos os enfermeiros são tão bem pagos. Esta´a torcer para que a Justiça tenha uma reacção estúpida e decida que o ilegal é Legal. Enfim, típico da parte dele.
  • Sara
    04 fev, 2019 Lisboa 18:11
    Missao suicida para os enfermeiros e COSTA.Costa tem a seu favor o repudio pela população em geral desta greve ,os enfermeiros são desvistos e desconsiderados pois a serem satisfeitas as revindicações serão todos os contribuintes e a pagá.las e o aumento da absurda DIVIDA PUBLICA além sofrimento dos doentes adiados e famílias q está a afetar o PS.A posição politica de COSTA se não obtiver resultados práticos deixa-o em maus lençois.O governo já devia ter feito compensação cirúrgica com hospitais nacionais e internacionais como fazem os países em guerra para não afetar doentes e deixar a greve perseguir o seu curso e retirar o que já foi negociado, é o merecimento de qem provoca sofrimento em CIRURGIAS ansiadas e adiadas num País de poucos recursos.
  • ADISAN
    04 fev, 2019 Mealhada 17:48
    A propósito dos profissionais de saúde que paralisam o sistema, prejudicando - e de que maneira - quem não tem culpa nenhuma, atrevo-me a dizer que, ainda que tenham alguma razão, não o deviam fazer da forma como têm actuado. Primeiro porque não foi para isso que ocuparam os lugares de formação na Escola de Enfermagem. Segundo porque se se sentem mesmo vocacionados para isso, erraram na escolha da profissão, pois, os profissionaís de saúde devem sentir-se, sim, vocacionados para ajudar quem, não se podendo ajudar a si próprio, tem de recorrer à ajuda de outrem, nomeadamente daqueles que o nosso Estado preparou e neles confiou essa missão.