​Impostos excessivos

Em entrevista ao “Público” de ontem, o ministro M. Centeno afirmou que as taxas dos impostos não aumentaram. É verdade – o Estado arrecadou em 2018 uma receita fiscal “record” em grande parte por causa do crescimento económico e da baixa do desemprego. Mais transações fizeram aumentar a receita do IVA, maior atividade empresarial subiu as contribuições das empresas para a segurança social, a diminuição do desemprego reduziu os gastos do Estado com subsídios a desempregados, etc.

Nada disto contraria a evidência de que é excessivo o Estado português cobrar cerca 38% do PIB, em impostos e contribuições, face ao nível de vida da maioria da população nacional, bem inferior ao da média europeia. Há outros países da UE onde o Estado recolhe uma maior percentagem do PIB, mas trata-se de países com uma riqueza por cabeça muito superior à nossa. E em muitos desses países existem serviços públicos de grande qualidade.

O primeiro-ministro A. Costa não parece interessado em baixar impostos, pois “não se pode abdicar” da receita fiscal para subir o investimento público, como afirmou numa entrevista ao “Dinheiro Vivo” e à TSF. O investimento público ficou em 2% do PIB no ano passado, inferior ao nível de 2008. Vale-nos o investimento empresarial, que tem vindo a subir, encontrando-se hoje próximo do nível pré-crise, como destaca o “Negócios”.

As prioridades de A. Costa para o futuro são exatamente o inverso das cativações de Centeno e da quebra de qualidade dos serviços públicos, quebra que atingiu níveis dramáticos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos transportes ferroviários, etc. Se vencer as próximas eleições legislativas, são três as grandes prioridades de A. Costa: a melhoria dos serviços públicos, sobretudo o SNS, a redução da dívida pública e o aumento do investimento. A descida de impostos vai ter que esperar.