A nova Comissão Europeia

A nova Comissão Europeia foi ontem aprovada no Parlamento europeu (PE) por uma boa margem de votos. A prioridade da presidente Ursula von der Leyen e dos seus comissários será o combate às alterações climáticas.

A União Europeia é um “bicho estranho”. Não é um super Estado federal; mas também não é uma mera organização internacional onde os Estados membros cooperam de maneira intergovernamental.

A Comissão Europeia é a mais importante manifestação dessa “raridade” da UE: não é um governo europeu, pois a grande maioria das decisões é tomada pelo Conselho Europeu (onde estão os governos nacionais) e pelo PE, cujos deputados são eleitos por sufrágio direto e universal. Mas a Comissão também não é uma mera administração que executa diretivas políticas superiores.

A Comissão possui alguns poderes próprios, como o de a maior parte das decisões do Conselho ter de partir de uma proposta dela, eventualmente depois modificada. Também tem poderes próprios na defesa da concorrência, área onde se tem destacado a coragem da comissária dinamarquesa Margrethe Vestager.

Em princípio, a principal missão da Comissão Europeia é defender o interesse global da UE, enquanto no Conselho se enfrentam interesses nacionais dos Estados membros. Não é uma missão fácil e constitui uma meta ideal – é natural que os comissários procurem também defender os interesses dos seus países, mas há limites.

A Comissão, ontem confirmada no PE, teoricamente está incompleta: falta o comissário britânico. Boris Johnson disse ser impossível indicar esse comissário antes das eleições de 12 de dezembro. Se depois aparecer alguém britânico, só deve ficar em Bruxelas até 31 de janeiro, a nova data de saída da Reino Unido da UE, a fazer figura de corpo presente.

A presidente Ursula von der Leyen fez bem em não esperar mais para iniciar o trabalho da nova Comissão. Mesmo que, em teoria, possam surgir objeções jurídicas a esta Comissão “incompleta”.

Esta ex-ministra da Defesa da Alemanha, pouco conhecida, viu três comissários escolhidos por si serem rejeitados no PE. Mas não se perturbou e conseguiu substituí-los; nada de novo. Também mostrou espírito de diálogo ao aceitar alterar algumas designações dos cargos dos comissários, numa primeira versão algo extravagantes e até suscetíveis de equívocos. Antes, falando no plenário do PE e em conversas com vários grupos parlamentares, Ursula transmitiu uma excelente expressão, compensando o seu relativo desconhecimento no espaço público europeu, até agora.

É do interesse de Portugal que a Comissão presidida por von der Leyen seja eficaz e por isso respeitada. A Comissão é a tradicional amiga dos pequenos e médios países da UE.