A UE marca passo

O falhado Conselho Europeu por videoconferência, na passada quinta feira, após quase seis horas de debate só não terminou com um comunicado anódino, cheio de belas frases mas sem qualquer decisão relevante, porque o primeiro-ministro italiano, G. Conte, ameaçou que não o assinaria. Só o assinou depois de ser introduzido nesse comunicado final a obrigação de os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) trabalharem num plano contra a recessão económica, a apresentar dentro de duas semanas.

O mais importante desse plano é ter uma dotação financeira adequada, disse o ministro Augusto Santos Silva. Infelizmente, as expectativas são agora bem mais baixas do que quando o ministro Centeno (presidente do Eurogrupo) prometia que os ministros das Finanças fariam tudo o que fosse preciso.

Não vão fazer, porque a Alemanha e a Holanda, seguidas pela Áustria e Finlândia, além de outros Estados membros, se opõem às “eurobonds”, ou seja, a dívidas cujos riscos sejam coletivamente partilhados pelos membros da UE. E o ministro das Finanças da Holanda pediu um exame às contas de Espanha, para verificar se este país teria, ou não, capacidade de enfrentar, sem ajudas, a recessão económica (se não for depressão) que aí vem.

António Costa classificou acertadamente de “repugnante” uma tal declaração, que lembra as dramáticas hesitações e dúvidas da reação da UE à crise das dívidas soberanas, sobretudo da grega, em 2011. É chocante que uma tal posição venha de um país, a Holanda, que foi fundador da integração europeia, com o Benelux e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

A falta de uma resposta coletiva da UE a uma crise gravíssima e que atinge todos os Estados membros põe em causa o futuro da integração europeia. Depois do Brexit, esta incapacidade poderá ser fatal para a UE.

É certo que, muito por iniciativa da Comissão Europeia, se tomaram algumas medidas sensatas. É o caso, por exemplo, da suspensão do limite de 3% do PIB nos défices orçamentais, ou da flexibilização das regras sobre ajudas de Estado a empresas em dificuldades.

Mas o facto de os 27 ainda não terem chegado a acordo sobre o orçamento plurianual (sete anos) da UE, que orça apenas por 1% do PIB comunitário, é revelador da crise de solidariedade em que a UE parece ter mergulhado. Numa entrevista ao “Financial Times” Mário Draghi (a quem se deve o euro ainda existir) sugeriu créditos aos países com dificuldades de obter empréstimos a juros razoáveis, que tais juros fossem zero. A sugestão nem terá sido abordada no falhado Conselho Europeu por videoconferência.

É justo salientar que o BCE, depois de um inicial passo em falso de C. Lagarde, tem-se portado bem, honrando a herança de M. Draghi. O mesmo não se poderá dizer dos governantes de alguns Estados membros.

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