Mais um Banco de Fomento

Em 1959 o regime anterior criou o Banco de Fomento Nacional. Um banco de investimento, do Estado, cujo funcionamento contribuiu, em alguma medida, para que a década de 60 do século passado tenha sido, até hoje, a de mais rápido crescimento na história da economia portuguesa.

Trinta e oito anos depois, em democracia, aquele banco foi comprado pelo BPI, que o integrou na sua estrutura. Acabou, assim, como banco de investimento.

Depois, em plena crise da dívida soberana, o então primeiro-ministro Passos Coelho decidiu fundar um novo banco de investimento estatal. Surgiu, então, a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), com sede no Porto.

O objetivo era, naturalmente, suprir as dificuldades de financiamento das empresas, sobretudo as de menor dimensão, através da banca comercial. Para isso previa-se o emprego de instrumentos financeiros de capitalização e apoio ao investimento. Mas esta instituição ficou aquém das expectativas.

Chegou a apoiar cerca de duas mil empresas, envolvendo mais de mil milhões de euros. Mas problemas como apenas no seu segundo conselho de administração, em 2018, ter começado a funcionar, além de vários entraves legais envolvendo a legislação comunitária, prejudicaram a eficácia deste segundo banco de fomento.

No início do corrente ano, reconhecendo que a banca comercial é lenta no apoio a empresas, o Governo anunciou a intenção de criar um novo banco de investimento. Há dias, a pandemia e as notórias dificuldades de o dinheiro do Estado chegar prontamente às empresas através da banca parecem ter dado, finalmente, um empurrão ao terceiro banco público de investimento, o Banco Português de Fomento.

"Não temos, em Portugal, um banco de fomento e isso passa a ser absolutamente crítico nos próximos tempos", afirmou há dias o ministro da Economia, Siza Vieira. A finalidade é, segundo o ministro, constituir “um verdadeiro banco promocional nacional”, com o intuito de dar às empresas maiores facilidades de financiamento. O Banco Português de Fomento resulta da fusão da IFD com a PME Investimento, bem como com a SPGM (entidade coordenadora do Sistema Português de Garantia Mútua).

Pedro Siza Vieira reconheceu que persistem problemas no acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas, devido aos constrangimentos a que a banca está atualmente sujeita. E explicou: a banca encontra-se "tão constrangida", com regras "muito exigentes" ao nível da concessão de crédito, que existe "imensa dificuldade" em fazer com que o crédito chegue às necessidades de investimento das empresas.

Esperemos que o novo banco de fomento, provavelmente com sede no Porto, consiga, na prática, ajudar as empresas, em particular as PME, que a pandemia colocou em dramática situação financeira. O que terá também uma importante dimensão social, ao travar o desemprego galopante que grassa em Portugal, por causa do coronavírus.