A pena de morte nos EUA

Portugal orgulha-se, com razão, de ter sido o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte, em 1867. Hoje não existe pena capital em países europeus. Mas nos EUA, embora a aplicação da pena de morte tenha vindo a descer desde o início do corrente século, nos últimos anos parece desenhar-se alguma inversão da tendência. 21 Estados já a aboliram, contra 29 que a mantém. E a nível federal ela ainda existe.

Depois de 17 anos de interrupção, voltaram as execuções à morte decretadas por tribunais federais americanos. O Supremo Tribunal Federal autorizou estas execuções, dando satisfação a Donald Trump, que as reclamava. Até ao fim de Agosto estão previstas mais três execuções “federais”.

Naturalmente que Trump não acedeu aos múltiplos pedidos para não ser aplicada a pena de morte, incluindo apelos partindo de familiares de crianças vítimas de crimes que levaram às execuções. Cerca de um milhar de responsáveis religiosos, católicos e evangélicos, apelaram ao presidente para que ele se concentre na proteção da vida neste tempo de pandemia e não nas execuções. Trump não aceitou esses pedidos de clemência.

A própria União Europeia em vão pediu a Trump que reconsiderasse a sua posição, favorável a intensificar a aplicação da pena de morte, posição que “vai contra a tendência geral nos EUA e no mundo de abolir a pena de morte, na lei ou na prática”.

Nos EUA a maior parte das sentenças com a pena capital é produzida em tribunais estaduais; em 2019 houve 22 execuções ditadas por tribunais estaduais e no ano corrente contam-se sete até agora. O Supremo, em princípio, só decide pela pena de morte em crimes mais graves. Nos últimos 45 anos só três pessoas foram executadas a nível federal. A última execução foi em 2003. Mas, infelizmente, a pena de morte regressou ao Supremo.

As sondagens mostravam, até 2016, que os americanos eram cada vez menos favoráveis à pena de morte. Entre os inquiridos democratas apenas 34% diziam ser apoiantes da pena de morte. Só que 73% dos adeptos do partido republicano defendem a pena capital. E é com estes que Trump conta para ser reeleito em Novembro.