​Porque o presidente dos EUA não é eleito por voto direto?

Ontem foi dia de eleições nos EUA. Eleições presidenciais, renovação de um terço do Senado federal e, em vários Estados, eleições para outros cargos. Desde 1845 que as eleições do Presidente dos EUA ocorrem na segunda terça-feira de novembro – eram então agricultores a maioria dos americanos; precisavam de se deslocar para a urna de voto numa altura do ano em que não tivessem trabalhos agrícolas inadiáveis e a terça-feira convinha-lhes para poderem partir do campo no domingo, numa viagem que, para muitos, demorava longas horas.

A América independente nasceu de uma revolta de 13 colónias contra a Grã-Bretanha. Ganha a guerra pelos colonizados, essas 13 colónias passaram a Estados. Mas alguns desses Estados pretendiam ser o mais autónomos possível; não lhes agradava a ideia de, após vencerem o colonizador, passarem a ser comandados por um poder exterior, ainda que americano. Mas, muito graças a Alexander Hamilton, acabaram por decidir construir, não uma mera confederação, mas uma federação dotada de um poder central forte (não por acaso, os Estados esclavagistas do Sul, que seriam derrotados na guerra civil por Lincoln, apresentavam-se como uma confederação).

Escolher o modelo para se encontrar a pessoa que iria chefiar esse poder central não foi fácil – como, aliás, não foram propriamente de harmonia os anos subsequentes à independência dos EUA. Na Convenção Constitucional havia quem preferisse que o futuro Presidente federal fosse nomeado pelo Congresso; outros desejavam uma eleição direta.

Tratava-se de um problema novo: no fim do séc. XVIII a grande maioria das nações era constituída por monarquias, ninguém elegia presidentes por voto direto. E era difícil, naquele tempo, que americanos vivendo a centenas de quilómetros de Washington conhecessem sequer os eventuais candidatos à presidência da república americana. Não havia então telefones, rádio, TV, internet, etc.

Por isso a Convenção que redigiu a Constituição dos EUA votou para primeiro presidente americano o general George Washington, que liderara a guerra da independência; os seus sucessores já foram escolhidos por uma eleição indireta, como manda a 12.ª emenda constitucional, de 1804.

O compromisso obtido, e que tem vigorado até agora, foi proceder a uma eleição em duas fazes. Na primeira, cada Estado vota nos “grandes eleitores” que irá enviar para o Colégio Eleitoral. O número de grandes eleitores varia em função da população dos Estados, entre 55 (Califórnia) e 3 (Alasca ,Wyoming, Montana, North Dakota, South Dakota, Vermont, Delaware, além de Washington D. C.).

Assim se forma um colégio eleitoral com 538 elementos, que vota (em princípio seguindo a votação de cada Estado) em quem será o presidente. Mas no Maine e no Nebraska a votação dos respectivos grandes eleitores tem de manter a proporcionalidade da votação popular em cada um desses estados. Noutros, todos os grandes representantes têm que votar no candidato que ficou em primeiro lugar na votação popular estadual.

Daí que frequentemente os candidatos que têm mais votos populares no país não sejam eleitos. Hillary Clinton, por exemplo, obteve mais 3 milhões de votos populares do que Trump, mas perdeu a eleição no colégio eleitoral.

Levantam-se vozes contra prosseguir com este complicado processo eleitoral. A moderna rapidez nos transportes e nas comunicações justifica, creio eu, uma eleição universal e direta do presidente americano. Seria mais democrática.