​A compra de vacinas pela UE

A vacinação contra o coronavírus não está a correr mal em Portugal. Se não há mais vacinados deve-se ao número limitado de vacinas que a UE até agora nos forneceu. Na semana passada a Comissão Europeia chegou a acordo com a Pfizer/BioNTech para a compra de 300 milhões de doses adicionais da sua vacina, duplicando dessa forma o fornecimento previsto no âmbito do contrato de aquisição conjunta e distribuição pelos 27 Estados membros da UE.

Aquele contrato, que foi subscrito por todos os Estados membros, atribui a Bruxelas a responsabilidade de negociar com as farmacêuticas e fixar os termos para a compra e distribuição das vacinas pelos países comunitários. Esta estratégia para a aquisição conjunta das vacinas é não apenas inteligente como significa um avanço da integração europeia num sector, a saúde, que não figura nos tratados.

A presidente da Comissão, a alemã Ursula von der Leyen, lembrou que não pode haver negociações bilaterais paralelas nem contratos bilaterais paralelos para a aquisição de vacinas. É que, entretanto, surgiram acusações segundo as quais a Alemanha teria violado esse compromisso, negociando com empresas farmacêuticas para receber mais vacinas e mais depressa.

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, não negou há dias ter assinado com a Pfizer BioNTech um “memorando de entendimento” para o fornecimento ao seu país de 30 milhões de doses adicionais. Só que isso aconteceu em setembro, antes de Bruxelas ter fechado o seu próprio contrato para aquisição conjunta, que foi assinado em novembro. Ou seja, a RFA não desrespeitou o compromisso assinado por todos os Estados membros. Compromisso que é “juridicamente vinculativo”, como a presidente da Comissão fez questão de lembrar recentemente.

É verdade que a UE começou a vacinar um pouco depois dos EUA e do Reino Unido, por exemplo. Esse atraso teve a ver com vários fatores: a necessidade de acertar a operação com os 27 países membros, a exigência de algumas produtoras de vacinas para se protegerem juridicamente quanto a possíveis processos em tribunal (responsabilidade civil por possíveis casos que corram mal) e com um maior cuidado da parte da agência médica que autoriza o emprego da vacina na UE (no Reino Unido e nos EUA a aprovação foi mais expedita, o que comporta riscos). Aliás, o principal obstáculo a uma vacinação mais rápida na UE tem sido a impreparação de vários Estados membros para a logística da distribuição; por isso alguns países da UE (não é caso de Portugal) usaram até agora apenas uma pequena parte das vacinas disponibilizadas pela Comissão Europeia.

Se cada um dos países da UE, como Portugal, tivesse que negociar diretamente com as produtoras de vacinas os resultados seriam certamente bem piores. Este é um caso em que a integração europeia, levando a atuações em conjunto, mostra com evidência as suas vantagens – a união faz a força.

Trump tentou negociar com farmacêuticas o fornecimento de vacinas apenas para os EUA, era a “América primeiro”. Felizmente, as produtoras de vacinas recusaram esta proposta imoral. Uma vez que Trump está de saída, não haverá compras de vacinas exclusivas para os EUA.

Tal não significa, porém, que os países pobres tenham acesso fácil e barato às vacinas. Aí será indispensável um auxílio sério dos países desenvolvidos. O coronavírus não escolheu países para atacar, o problema é global e, até no seu próprio interesse, os países ricos terão que assumir as suas responsabilidades.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus