O combate à pobreza não é uma prioridade real

Entrevistado por Ângela Roque (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia), Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, pronunciou-se sobre o recentemente divulgado estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (já referido nesta coluna), que indica haver um quinto de portugueses em situação de pobreza e que, desses, mais de metade até têm emprego, sendo que 20% da população pobre é constituída por crianças e jovens.

Afirmou Edmundo Martinho que “o foco principal e esmagador que as políticas públicas deviam ter - se me permite a expressão muito coloquial - é ‘força toda’ no que tem a ver com as crianças, e isto significa várias dimensões. Significa, desde logo, a dimensão das condições materiais, financeiras e de vida da família onde a criança vive, porque a criança não vive sozinha, obviamente. E deveria haver - pelo menos é essa a nossa grande preocupação - um reforço substancial daquilo que são as condições de vida materiais destas famílias onde haja crianças”.

Por outras palavras, o combate à pobreza, em particular a que atinge as crianças, deveria ser uma prioridade nacional. No Programa de Estabilidade entregue na semana passada pelo Governo à Assembleia da República essa prioridade, se existe, não está claramente formulada.

No Plano de Recuperação e Resiliência, no qual se baseia aquele Programa, o Governo aceitou, em parte, a crítica de estar voltado sobretudo para o Estado e pouco para as empresas; e corrigiu alguma coisa. Ainda bem que o Governo projeta investir mais nas empresas, que criam riqueza. E poderão vir mais 2,3 mil milhões de euros para capitalização e inovação nas empresas, se a UE aceitar a proposta governamental.

É certo que que essa parte da “bazuca” não será dinheiro a fundo perdido, mas virá através de empréstimos. Com as regras orçamentais da zona euro suspensas, não deverão surgir problemas de financiamento. “Não podemos estar neste momento preocupados em cumprir as regras orçamentais (...) mas em garantir a recuperação da economia”, disse João Leão, ministro das Finanças.

A recuperação da economia certamente que atenuará o agravamento da pobreza em curso. Mas não chegará: são indispensáveis medidas específicas de combate à pobreza. Não será por falta de dinheiro que elas não são mais arrojadas.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, Portugal foi, em 2020, o país com o saldo orçamental primário (isto é, sem contar os juros) menos negativo na zona euro, calculando que será possível um regresso aos excedentes já em 2024.

Ora o Governo pretende acentuar a prudência da sua política financeira. Naturalmente que alguma prudência é necessária, para manter a confiança dos mercados na capacidade de o Estado português honrar as suas dívidas, pois a esses mercados ainda durante largos anos terá Portugal que recorrer para se financiar.

Mas o Governo exagera na prudência. Assim, a verdadeira prioridade do Governo não parece ser o combate à pobreza, mas o equilíbrio das contas públicas e cumprir mais do que o exigido por Bruxelas.

É uma opção estranha do Governo de um partido socialista, partido que passou anos a acusar Passos Coelho de ir além da ‘troika’.