Uma comédia de enganos

Pela primeira vez desde o 25 de Abril um Orçamento de Estado foi chumbado no parlamento. Os dois partidos da extrema esquerda, PCP e BE, inviabilizaram aquele que seria o Orçamento mais à esquerda da democracia portuguesa.

Comunistas e bloquistas vão ter que explicar aos seus apaniguados por que motivo irão muitos deles ficar sem os benefícios que o Governo - porventura com alguma irresponsabilidade - tinha aceitado inscrever no Orçamento para 2022. Seriam, para PCP e BE, benefícios sociais insuficientes, mas agora nem numerosos desses benefícios se concretizarão.

Dir-se-ia que o PCP e o BE, partidos que representam pequenas faixas do eleitorado, funcionaram como se representassem a maioria dos portugueses, pretendendo que o Governo do PS se submetesse às suas exigências, metendo na gaveta o programa socialista. Uma pretensão abusiva, que o Governo não poderia aceitar.

Ao invés, o Governo do PS desde há anos parecia agir como se tratasse de um executivo com uma sólida maioria parlamentar. Agora deu com a cabeça na parede, naturalmente...

Mas nada garantia que as despesas inscritas neste documento viessem a ser de facto realizadas. Tudo ficaria a depender da “luz verde” ser acesa, ou não, caso a caso, pelo ministro das Finanças. O que tornou algo absurdos o debate e a falhada negociação orçamental.

Não é por acaso que não existe, ainda, o decreto-lei de execução orçamental do ano passado e muito menos o relativo ao ano corrente. Uma falha legal que não parece ter preocupado o Presidente da República, apesar dos alertas de entidades prestigiadas como o Conselho das Finanças Públicas.

O país esteve suspenso do desfecho daquilo que foi, afinal, uma comédia de enganos.