05 jan, 2022 • Francisco Sarsfield Cabral
Está a decorrer uma campanha eleitoral atípica, por causa da pandemia. Os eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório poderão votar antecipadamente no local onde estejam, para o que serão visitados no seu domicílio (ou noutro local indicado pelas autoridades municipais) nos dias 25 e 26 do corrente mês. Para isso terão de fazer um requerimento entre os dias 20 e 23.
Esta possibilidade de votar antecipadamente só contempla quem se encontre em confinamento até ao dia 22 de janeiro. Quem tiver o azar de não encaixar nestas datas não conseguirá votar. Como esta onda do Ómicron acelerou, há quem preveja que cerca de meio milhão de eleitores ficarão impedidos de votar, por causa da pandemia.
Haverá qualquer hipótese de evitar esta situação? Parece que não, mas o Ministério da Administração Interna já deveria ter desencadeado uma campanha de informação sobre esta matéria.
Claro que cabe aos municípios montar a logística necessária para os votos antecipados por causa de confinamento. É uma tarefa de monta, que para algumas autarquias ultrapassa as suas capacidades normais. Já quanto à divulgação das regras do voto antecipado por causa da pandemia não se entende o silêncio do MAI. O mesmo se diga da Comissão Nacional de Eleições, da qual seria de esperar apoio claro ao acto eleitoral deste mês.
Também é estranho o silêncio das autoridades – MAI e CNE – sobre um outro problema eleitoral: o facto de os cadernos eleitorais manterem uma enorme quantidade de falsos eleitores, o que agrava injustificadamente a verdadeira dimensão da abstenção.
Num artigo no “Público”, de 28 de dezembro, a politóloga Marina Costa Lobo abordou este problema de que tão pouco se fala. Com base em dados ainda provisórios dos Censos 2021, Marina Costa Lobo estimou que o recenseamento eleitoral contenha atualmente cerca de um milhão de falsos eleitores.
Assim, nas eleições legislativas de 2019 a participação em território nacional deveria ter sido de 62%, em vez dos 54% em números oficiais. E nas presidenciais de 2020 a participação eleitoral real terá sido de 52%, contra os 45,5% indicados oficialmente.
A abstenção é um problema sério. Mas importa conhecer a sua dimensão real. Se tal não for feito – e parece não existir qualquer empenho em fazê-lo – está-se a contribuir para desvalorizar o próprio problema da abstenção, como alertou Marina Costa Lobo.
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