A democracia recua na Índia

O recuo da democracia no mundo tem na Índia uma preocupante manifestação no crescente autoritarismo, acompanhado de intolerância religiosa. Vários Estados daquela que é considerada a maior democracia do mundo têm vindo a promulgar leis que discriminam minorias étnicas e religiosas. As autoridades estaduais e federais da Índia parecem apostadas na promoção do hinduísmo, a religião maioritária na Índia.

Os muçulmanos são os principais alvos dessa deriva autoritária, que o primeiro-ministro Narendra Modi tem incentivado, ao promover uma espécie de nacionalismo hindu agressivo. É difícil não recordar a tragédia quando da separação entre a Índia e o Paquistão em 1947. Nessa altura nem todos os muçulmanos da Índia lograram passar para o Paquistão; milhões foram assassinados.

A atual repressão na Índia não se limita à esfera religiosa, onde se multiplicam leis criminalizando conversões de indianos, do hinduísmo para outras confissões religiosas (mas não o inverso, claro). O Relatório de 2021do Human Rights Watch afirma que o governo federal do partido Janata “tem assediado cada vez mais, tem prendido e processado defensores dos direitos humanos, ativistas, jornalistas, estudantes, académicos e outros críticos do governo e das suas políticas”.

Há quase um ano, a 26 de janeiro de 2021, foi publicada no “Diário de Notícias” uma carta aberta ao embaixador da Índia em Portugal. Uma carta subscrita por cerca de 50 personalidades, como o antigo presidente da República Ramalho Eanes, os antigos presidentes do Parlamento Jaime Gama e Mota Amaral, o Presidente da Conferência Episcopal D. José Ornelas, o Provincial dos Jesuítas P. Miguel Almeida, etc. A carta denunciava a violação dos direitos humanos na Índia, bem como as ameaças à liberdade religiosa naquele país.

Ora, ao longo do ano que findou, a situação não melhorou na Índia, bem pelo contrário. A 5 de julho de 2021 morreu numa prisão indiana o padre Stan Swamy. Um jesuíta de 81 anos, doente, que fora preso em outubro de 2020, sob falsas acusações de ser “terrorista” e “anti-patriota”. Mantem-se há mais de três anos em prisão sem julgamento outros 15 acusados. Infelizmente, não existem indícios de que as violações de direitos humanos fundamenteis, como a liberdade religiosa, possam diminuir na Índia em 2022.