Proteger os mais pobres da inflação

Estamos a sofrer uma inflação como não se sentia entre nós desde o século passado. A primeira reação de muita gente (incluindo do PCP) a esta forte alta dos preços é pedir aos governantes que congelem os preços. Só que o congelamento dos preços, nomeadamente da energia e da alimentação (setores onde a alta dos preços é mais elevada), poderia trazer mais problemas do que aqueles que, aparentemente, resolveria.

Não se deve endeusar os mercados, mas também é de vistas curtas bloquear a concorrência no mercado. A concorrência é a primeira linha de defesa dos consumidores. Além disso, congelar preços eliminaria os sinais que esses preços deveriam comunicar aos consumidores e aos produtores. Por exemplo, preços congelados não transmitiriam aos consumidores a necessidade de moderar consumos energéticos e de comprar menos bens e serviços envolvendo combustíveis fósseis.

Dito isto, é sensato e justo que o Estado devolva aos contribuintes uma parte, pelo menos, do excesso de receita fiscal decorrente da inflação. A simples subida dos preços conduzirá este ano a um excesso de receita fiscal da ordem dos 4 mil milhões de euros. Mas há várias vias para devolver aos contribuintes uma parte desse excesso.

O PSD adiantou-se ao Governo e apresentou propostas concretas para essa devolução. Finalmente, o maior partido da oposição começa a adiantar alternativas. Muitas das medidas preconizadas pelo PSD são direcionadas às famílias mais carenciadas.

É uma orientação que o Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselha. As medidas já tomadas pelo Governo são sobretudo de apoio generalizado, atingindo ricos e pobres. Ora o FMI prefere medidas direcionadas às famílias mais pobres, o que até poderá envolver um custo orçamental inferior ao custo de medidas dirigidas a toda a população. No Programa de Emergência Social do PSD o valor total estimado é de mil milhões de euros, um quarto do excesso arrecadado pelo Estado em resultado da inflação.

Afigura-se um número razoável, deixando para outras finalidades, como a redução da dívida, cerca de 3 mil milhões de euros. Mas este Governo socialista terá relutância em fazer escolhas, priorizando os mais pobres? Em setembro saberemos.