​A excessiva carga fiscal

A OCDE, organização que reúne 36 países, divulgou recentemente dados sobre a carga fiscal (impostos e contribuições) dos seus Estados membros. A carga fiscal no nosso país foi das que mais subiram, atingindo 35,7% do PIB em 2021. A média da OCDE é mais baixa: 34,1%.

Dir-se-á que a carga fiscal noutros países europeus é mais elevada do que a portuguesa. De facto, na Bélgica e em França, por exemplo, a carga fiscal é superior a 40% do respetivo PIB. Na Dinamarca a carga fiscal situa-se em 47% do PIB, o valor mais alto na OCDE.

Só que esta simples comparação não toma em conta que esses países são mais ricos do que Portugal. Por isso para um dinamarquês pagar uma carga fiscal elevada será menos penoso do que um português pagar uma carga mais baixa; digamos que, após pagar os seus impostos, o dinamarquês fica com mais dinheiro disponível do que o português.

Por outro lado, sabemos que nesses países que pagam altas cargas fiscais o Estado proporciona serviços públicos de qualidade, o que não acontece entre nós. Os cidadãos dos países nórdicos pagam de bom grado aqueles elevados impostos, o que naturalmente não é o caso dos portugueses, que não gozam de uma contrapartida semelhante.

Acresce que, em Portugal, a carga fiscal sobre o trabalho é a mais elevada do conjunto dos 36 países da OCDE. Por outras palavras, são os trabalhadores os grandes financiadores do Estado português. E mais de um quinto da carga fiscal portuguesa diz respeito a um imposto indireto, o IVA. Ora, este imposto tanto é pago pelo pobre como pelo o rico – pagam o mesmo.

Se os impostos são sentidos como injustos, a evasão fiscal torna-se socialmente menos reprovada. É um efeito negativo de uma carga fiscal excessiva.

Estas injustiças são bem conhecidas. Mas não se vê surgir uma reforma fiscal que, pelo menos, atenue tais injustiças.