Siga-nos no Whatsapp
Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
A+ / A-

Mais ou menos habitação?

05 abr, 2023 • Francisco Sarsfield Cabral • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A segunda versão do pacote “Mais habitação” arrisca-se não apenas a pouco avançar no combate à falta de casas para alugar em termos acessíveis, como a piorar a situação, que já era péssima.

Quando o Governo apresentou as medidas do pacote “Mais habitação” houve fortes reações negativas, sobretudo quanto ao arrendamento compulsivo e ao alojamento local. Semanas depois surgiu a versão revista dessas medidas, que atenuou a violência inicial do pacote. Houve recuos no arrendamento compulsivo e no alojamento local.

No entanto, nem por isso as medidas se tornaram mais atrativas. Talvez porque “gato escaldado de água fria tem medo”. Vai ser difícil alterar este ambiente.

Com o arrendamento compulsivo o Governo, à partida, deu uma machadada na confiança de proprietários e senhorios. Com razão ou sem ela, essa confiança foi abalada pelo receio de uma excessiva intervenção estatal no direito de os senhorios alugarem ou não as suas casas a quem entenderem. E o propósito governamental de estabelecer limites ao alojamento local foi divulgado de maneira pouco cautelosa, levando alguns a julgar que era intenção do Governo acabar com esse negócio.

Acresce que as Câmaras mostram fraco empenho em desempenharem o papel “odioso” no contacto com os senhorios de prédios devolutos, levando-os a colocarem essas casas no mercado de arrendamento. E o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) não dispõe de meios para se substituir às Câmaras. Mas o grande obstáculo é a falta de confiança

Ora sem confiança será impossível atacar com sucesso o grande problema da habitação, que é a falta de casas para alugar. Entre 2015 e 2021 foram construídas menos 88% habitações do que em 2000-2004. O número de casas construídas e geridas pelo Estado fica, entre nós, largamente abaixo das médias europeias.

Julgar que quem pode construir mais casas e colocá-las no mercado de arrendamento o irá fazer agora é uma ilusão. Significa isto que o “Mais habitação” se arrisca não apenas a pouco ou nada avançar na resolução da falta de casas para alugar, como a piorar a situação, que já era péssima.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Luis Aguiar
    07 abr, 2023 Funchal 15:20
    A ideia é ter mais habitação à conta dos senhorios com rendas antigas e rendas novas congeladas....as antigas, de valores míseros, congeladas para sempre! E as novas congeladas até ficarem "antigas"