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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Inflação e impostos

17 abr, 2023 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


O custo de vida dos portugueses tem dois adversários principais, a inflação e os impostos. A alta de preços desacelera aos poucos. E a carga fiscal é excessiva.

Fruto da experiência, os portugueses conhecem os principais adversários do seu bem-estar económico: a inflação e os impostos.

A inflação tende a desacelerar, mas leva o seu tempo. O último número, relativo a março, é a quinta descida mensal da taxa de inflação – 7,4% em confronto com março do ano passado, menos 0,8% do que em fevereiro.

Há países europeus onde a alta dos preços desceu mais. É o caso da Espanha (3,3%) e da França (5,7%). Mas a tendência é geral na Europa e nos EUA, onde a inflação desacelera gradualmente, sobretudo graças à energia (combustíveis e eletricidade), que desde há meses não sobe. O problema são os bens alimentares.

O encarecimento da alimentação não é uma realidade específica de Portugal. Em vários países da UE e nos Estados Unidos os preços dos bens alimentares superam largamente o nível médio da inflação. Por cá, quase todos os preços de alimentos continuaram a subir em março ao ritmo de 20%, menos uma décima do número de fevereiro. Aqui pesa sobretudo o efeito da guerra da Ucrânia. E a seca não ajuda.

Quanto aos impostos, a carga fiscal, medida pelos impostos e contribuições sociais em percentagem da riqueza criada, atingiu um máximo em 2022: 36,4% do PIB. É o valor mais alto desde 1995, quando esta série começou a ser contabilizada pelo Instituto Nacional de Estatística.

Esta percentagem fica abaixo da média da UE (40,5%), mas isso não a torna aceitável. A carga fiscal portuguesa assenta muito em impostos indiretos, como o IVA, que tanto é pago por pobres como por ricos. Só que o esforço fiscal de uns e de outros não é semelhante – para os pobres o IVA que pagam é uma parte importante do seu baixo rendimento, enquanto para os mais abastados representa um custo insignificante.

A mesma lógica deve ser aplicada às comparações internacionais. Uma carga fiscal em Portugal abaixo da média europeia não significa que ela seja baixa. Temos uma excessiva carga fiscal, tendo em conta o rendimento médio dos portugueses.

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