18 out, 2023 • Francisco Sarsfield Cabral
No passado fim de semana a reação da Comissão Europeia (CE) aos trágicos acontecimentos em Israel e em Gaza deixou preocupados os europeístas. Ouviram-se afirmações contraditórias, por parte de figuras da CE, como a notícia, logo desmentida, da cessação da ajuda humanitária da UE aos palestinianos. A confusão culminou com uma declaração de Ursula von der Leyen apoiando Israel, mas omitindo qualquer referência ao imperativo de salvaguardar civis em Gaza. Também esta posição da presidente da CE acabou por ser corrigida pela própria.
Ora na noite de domingo os europeístas, entre os quais me incluo, receberam uma notícia da maior importância para o futuro da UE: o partido Liberdade e Democracia (PiS), que há oito anos governa a Polónia, embora tendo obtido o maior número de votos nas eleições desse dia, recuou eleitoralmente e não se mostra capaz de, mesmo aliando-se a outros partidos, manter uma maioria parlamentar. Estas indicações, baseadas em sondagens à boca das urnas, foram depois confirmadas pelos votos contados.
Quem cantou vitória foi o líder da oposição, Donald Tusk, que tinha sido primeiro ministro e presidente do Conselho Europeu. D. Tusk fará acordos com dois outros partidos para obter uma maioria suscetível de voltar a governar a Polónia.
O semanário "The Economist" escreveu que estas eleições na Polónia podem ter sido as mais importantes desde a queda do comunismo. É que o partido populista agora em vias de ser afastado do poder em Varsóvia (PiS) tomou conta do aparelho judicial do país, suscitando por parte da CE a suspensão na entrega de fundos de Bruxelas. A Polónia parecia encaminhada no sentido de se tornar mais uma democracia iliberal, como a que existe na Hungria de Viktor Orbán.
Essa tendência foi agora travada pelos eleitores polacos com uma afluência às urnas muito elevada. O PiS perdeu a maioria absoluta e não consegue ter no novo parlamento uma maioria para governar. Certamente que o presidente da República chamará em primeiro lugar o PiS para tentar formar governo, que deverá depois ser derrotado no parlamento. Podem surgir obstáculos judiciais à tomada de posse de Tusk como primeiro ministro – o governo atual não gosta da independência do poder judicial, pelo que não é de excluir, da parte deste e dos juízes nomeados pelo PiS, uma qualquer iniciativa para travar Tusk.
Mas o essencial está adquirido: a maioria dos polacos mostrou que não aceita a “democracia iliberal”. Quando parecia que os partidos da direita radical cresciam um pouco por toda a parte, da Polónia chegam boas notícias.