​Maratona negocial

Se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, Novembro vai ser dramático, tinha afirmado ao jornal Público Fernando Araújo, diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ele não esperava que da reunião da passada sexta-feira saísse um acordo formal, mas desejava um pré-acordo, ou, pelo menos, um alinhamento de algumas posições. Caso contrário, Novembro seria dramático.

Na reunião de sexta-feira os sindicatos dos médicos mostraram abertura. O Governo pediu nova reunião para domingo, para apresentar uma contraproposta. A contraproposta chegou apenas depois da meia noite de sábado. A reunião de domingo prolongou-se até às 2 horas da madrugada, sem haver acordo.

Ficou marcada uma nova reunião para terça-feira. Resta saber se há genuína vontade de finalmente alcançar um acordo, ou se o que se pretende, da parte do Governo, não será sobretudo melhorar uma imagem de intransigência absurda. As novas exigências do Governo, nomeadamente em matéria de “produtividade”, permitem pensar que os governantes não respeitam os médicos.

Quando foi anunciada a criação de uma Direção Executiva do SNS geraram-se expectativas de que fosse travada a crise do setor. A Direção Executiva do SNS iniciou funções a 2 de novembro de 2022, mas só entrou em plenitude de funções a partir de 1 de janeiro, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023. Ora os estatutos desta direção executiva apenas surgiram cerca de um ano depois, o que suscitou dúvidas sobre a eficácia do ministério da Saúde para lidar com a nova orgânica.

Nas últimas semanas até foram anunciadas algumas medidas sensatas. Por exemplo, a possibilidade de as farmácias renovarem, sem recurso a nova receita do médico, a venda de medicamentos de doentes crónicos.

Por outro lado, o ministério da Saúde parece ter concluído que faltam médicos em Portugal, em resultado sobretudo do rápido envelhecimento da população, que requer mais cuidados de saúde. “Vamos ter de formar mais médicos, como os outros países estão a fazer”, disse Fernando Araújo ao Público, em entrevista conduzida pela jornalista Alexandra Campos.

Mas porquê só agora os responsáveis do setor da saúde chegam a essa conclusão? Toda a gente sabia, há anos, que muitos médicos se iriam reformar e que a população envelhecia, necessitando, portanto, de mais cuidados de saúde. E já tinha havido recurso a médicos estrangeiros.

Ora o PS está há oito anos no poder; pelos vistos, só quando a falta de médicos se agudiza e as críticas dos que querem manter restrita a formação de médicos perdem força, é que o Governo parece ter acordado para o problema. Mas ter novas e mais alargadas gerações de médicos em atividade clínica tardará necessariamente muitos anos – terão sido anos perdidos.

Entretanto, multiplicam-se os fechos de urgências.