Combater a corrupção

Como a Renascença noticiou, o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), do Conselho da Europa, considera que Portugal continua a manter um nível “globalmente insatisfatório” de combate à corrupção, tendo feito apenas “progressos limitados” no cumprimento das recomendações para combater o fenómeno entre membros do Parlamento, juízes e procuradores. Este é mais um aviso, insuspeito de preferências partidárias.

É natural que, entre nós, exista a ideia de que o partido socialista é culpado, por inação, de não se preocupar seriamente com o problema da corrupção. Isto, por dois motivos. Porque o PS esteve no governo nos últimos oito anos; e também porque, antes disso, o partido não se empenhou em seguir as recomendações de políticos como João Cravinho (pai), que muito se esforçou para que a corrupção fosse encarada a sério no PS, o seu partido.

Acresce que o governo de maioria absoluta chefiado por A. Costa transmitiu uma imagem de pouco empenho em afastar suspeitas de corrupção. E os ataques ao Ministério Público (MP) reforçaram essa imagem.

Por vezes, os ataques ao MP parecem ter na raiz o receio de que sejam desmascarados esquemas corruptos. Decerto que o MP pode e deve ser criticado quando tal se justifique, mas ele é, ou pelo menos deve ser, um importante órgão de combate à corrupção.

Ora se os políticos não se empenham no combate à corrupção deixam um vasto campo de propaganda às vozes populistas, fazendo crescer o Chega. E uma exigência fundamental do combate à corrupção é fomentar a transparência, nomeadamente da Administração Pública.

Meio século depois do 25 de Abril a nossa Administração Pública, a nível central e a nível autárquico, ainda não se desfez da herança de falta de transparência que prevalecia no antigo regime. Muitos serviços públicos não possuem o gosto pela transparência porque instintivamente julgam perder poder se forem transparentes.

Nos 50 anos da restauração da democracia seria benvinda uma ação pedagógica do poder central e do poder autárquico em prol da transparência no Estado, como uma exigência básica da democracia.