Agricultura e mercado

A insatisfação dos agricultores europeus merece análise e reflexão, para além das medidas imediatas que possam ser tomadas. Sem pretender apresentar soluções concretas para os muitos problemas que aqui se colocam, proponho-me sugerir uma perspetiva sistemática para o atual desencanto com a Política Agrícola Comum (PAC) – e logo num país como a França, que durante décadas foi considerado o grande beneficiário da PAC.

Os agricultores têm de ser compensados por produzirem os alimentos da população europeia e por travarem a desertificação do território. Os preços dos alimentos e os apoios do Estado devem cumprir essa missão.

Mas com o passar dos anos os preços dos alimentos na UE têm de ser complementados com mais apoios do Estado, sendo que muitos outros apoios estatais são indispensáveis para compensarem os agricultores pela sua contribuição para a defesa do ambiente.

Cada intervenção do Estado pode vir a desencadear novas intervenções, nomeadamente para corrigir eventuais desequilíbrios. Ora, se não houver cuidado o crescente intervencionismo estatal traduz-se numa asfixia burocrática, de que se queixam os agricultores. Dir-se-ia que a Comissão Europeia acordou tarde para o problema, assim como os 27 estados membros da UE não pensaram a sério no problema agrícola.

O problema complica-se, ainda, se a UE não for, como não deve ser, uma “Europa fortaleza”, fechada ao exterior. Os agricultores europeus sofrem assim a concorrência de preços mais baixos vinda de países extra comunitários. Daí a necessidade de mais intervenções estatais, sejam elas medidas de natureza pautal (direitos aduaneiros), e/ou de outra natureza, para travarem uma concorrência desleal em matéria de preços.

É simplista a resposta defendendo que aqui funcione apenas o mercado. Seria simples, mas não seria justo nem porventura possível.

Então não há saída? Creio que uma melhoria burocrática na gestão da PAC, por parte da Comissão Europeia e dos Estados membros, será o caminho a percorrer para ir ao encontro das principais exigências dos agricultores. Não será um caminho fácil nem barato, pois são milhares as diferentes situações a atender e também milhares os apoios a coordenar, para assegurar justiça na concessão desses apoios.

Deixar para o mercado todas as decisões sobre o nível de vida dos agricultores seria mais cómodo para os políticos, mas não serve. Se a compensação aos agricultores fosse apenas o preço dos produtos agrícolas ditados por um mercado livre, a revolta do setor seria bem maior do que aquela a que estamos a assistir.

Como é que se agiliza o “monstro” não sou capaz de dizer. Mas como não aceito o fundamentalismo do mercado não encontro melhor princípio de resposta ao problema atual.