12 abr, 2024
Na semana passada ,agentes da polícia do Equador invadiram a embaixada mexicana em Quito, onde estava refugiado Jorge Glas, antigo vice-presidente equatoriano, que prenderam. Horas antes, o México tinha concedido asilo político a J. Glas.
Segundo o direito internacional as embaixadas são consideradas território nacional dos países que representam. Por isso A. Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, reagiu com alarme à violação da embaixada do México em Quito, capital do Equador, afirmando a inviolabilidade da embaixada e alertando para que qualquer violação “comprometeria o prosseguimento de relações internacionais normais”.
O México suspendeu relações diplomáticas com o Equador. Também o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, condenou a invasão e expressou solidariedade com o México.
Cabe aos países que acolhem embaixadas estrangeiras garantirem a respetiva inviolabilidade, mesmo quando têm más relações com os países que elas representam. Antes do 25 de abril vários opositores ao regime então vigente em Portugal se refugiaram em embaixadas em Lisboa, assim escapando a serem presos.
A mais dramática violação de uma embaixada ocorreu em novembro de 1979, quando um grupo de estudantes e militantes islâmicos assaltou a embaixada dos Estados Unidos em Teerão. Foram então feitos reféns 52 norte-americanos.
O presidente J. Carter tentou uma operação de resgate dos reféns em abril de 1980, que fracassou. Nessa operação falhada morreram oito soldados americanos e um civil iraniano, tendo ficado destruídas duas aeronaves. Só em janeiro de 1981 terminou a ocupação da embaixada americana em Teerão, quando Ronald Reagan pronunciava o seu discurso inaugural como novo presidente dos EUA.
Sem embaixadas invioláveis não pode haver diplomacia.
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