Geração Z. Votar aos 16 anos, sim ou não?

O ideal seria que nas próximas eleições europeias "existisse uma avalanche jovem de votos" para "dar uma boa lição do que é a consciência das novas gerações", admite Francisco Camacho, presidente da Juventude Popular. Também Miguel Costa Matos, secretário-geral da Juventude Socialista, quer mostrar aos jovens que não basta "soltar indignações nas redes sociais". Se não, seremos, como diria Saramago, "um povo de fogos de palha" que "arde muito, mas queima depressa".

Mas tal como o parlamento português que não chega a um consenso, eles também trocam argumentos acesos e divergem numa questão: valerá a pena reduzir a idade de voto para os 16 anos? Por que razão é que com esta idade os jovens já podem trabalhar, pagar impostos, casar, ser presos, mudar de género e de nome, mas não podem votar? Falta-lhes maturidade?

"Não é por uma questão de imaturidade dos jovens" que Francisco Camacho se mostra contra a ideia de alargar o voto. O presidente da Juventude Popular recorre aos exemplos da Áustria e do Brasil para defender que, na prática, a medida não suscitou mudanças.

"No caso do Brasil, onde o voto é obrigatório e é permitido aos 16 anos, infelizmente essa medida não teve qualquer tipo de efeito positivo: não aumentou o nível de participação eleitoral, nem criou uma maior consciência em torno das instituições". Também na Áustria, que, em 2007, se tornou o primeiro país da União Europeia a permitir o voto aos 16 anos, houve "efeitos positivos imediatos, mas passado este tempo todo não suscitou propriamente nenhuma melhoria da participação e da consciência cívica das novas gerações no momento do exercício do voto."

Miguel Costa Matos contrapõe, lembrando que "noutros países, os estudos científicos dão resultados ambivalentes, sem grandes certezas" quando questionam se votar a partir dos 16 anos se traduz ou não num aumento da percentagem de participação eleitoral. Mas, mesmo que assim não fosse, isso não é o mais relevante. Para o secretário-geral da Juventude Socialista, qualquer voto a mais valerá a pena.

"Interessa-me pouco a percentagem eleitoral. Interessa-me é que o sistema democrático possa representar mais visões, mais pluralidade, mais pessoas. Portanto, acrescentar dois anos, acrescentar mais um segmento de pessoas, mesmo que seja uma percentagem mais reduzida de participação eleitoral, para mim é positivo. Porque essas pessoas também têm pensamentos e nós não devemos excluí-las por causa da idade".

Francisco Camacho diz não acompanhar o argumento de que qualquer jovem tem uma palavra a dizer na definição do seu próprio futuro, porque "por maioria de razão, então, também permitiríamos que, a partir dos 14 anos, se pudesse votar".

"Nós temos fixado no ordenamento nacional que a maioridade se atinge aos 18 anos. Casar aos 16 anos é permitido, sim, mas com autorização dos pais. Há um conjunto de exercícios e deveres laborais que são permitidos a partir dos 16 anos, mas com muitas limitações e ainda bem que é assim, porque, de facto, tem de haver uma diferenciação (...) Por exemplo, um jovem com 16 ou 17 anos não pode ser chamado pelas Forças Armadas, caso o nosso país entre em guerra. Ainda bem que assim é, porque há uma consciência de que há um percurso de desenvolvimento pessoal a concretizar".

O presidente da Juventude Popular considera que o ponto é outro: a melhor forma para aumentar o envolvimento dos jovens na política é assegurar a resolução dos seus problemas.

"Esta medida é totalmente acessória e vai frustrar as expectativas das novas gerações. As novas gerações vão ter mais interesse e envolvimento no sistema democrático, se o sistema conseguir dar respostas aos seus anseios e às suas principais preocupações, algo que não tem acontecido", critica o líder da juventude centrista.

Há mais tempo para pensar em política aos 16 anos?

Francisco Camacho, presidente da Juventude Popular, partilha das palavras do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva que, em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra, defendeu que baixar a idade do voto para os 16 anos é “demasiado paternalista": "Ai, eles não votam, coitadinhos".

"Um dos racionais que está por trás desta visão é também a ideia de que, aos 16 anos, conseguimos criar rotinas cívicas com maior facilidade do que aos 18, quando os jovens já estão no ensino superior ou trabalham e, portanto, não têm a cabeça tão livre para criar esta rotina de envolvimento e de exercício do direito de voto. Eu acho que este pensamento é totalmente paternalista, porque ninguém me convence de que um jovem com 18 anos não pode ter total interesse nas instituições por estar, aí sim, envolvido num novo desafio profissional ou académico".

Miguel Costa Matos, secretário-geral da Juventude Socialista, discorda e sublinha a importância de, num contexto escolar, haver “uma socialização para a cidadania eleitoral, para aquilo que é votar” - o que, na prática, tem resultado.

"Tal como aconteceu na Suécia e funcionou, haver um simulacro de uma eleição nacional em contexto escolar gera hábitos de eleitor frequente e regular, de cidadãos mais participantes na democracia. E isso é uma mais-valia”, sublinha.

O líder da juventude socialista recorda ainda que "nunca houve tantos partidos e movimentos sociais a defender o voto aos 16 anos" e pede que "de uma vez por todas" se ouça esse "crescente consenso". A luz verde seria agora a prova de que “a sua voz está a ser ouvida e que contam”.

"Há que reconhecer que cada vez mais países da União Europeia têm vindo a adotar o voto aos 16 anos e não é por acaso: é porque esta geração está mais bem preparada, tem mais informação, tem mais vontade de participar. (...) Finalmente temos agora os jovens quase todos a ficar na escola até aos 18 anos: é uma oportunidade de ouro para podermos fixar eleitores. E assim vamos poder ter eleitores mais informados de como funciona a democracia", remata.