Matar um idoso com Alzheimer não é “eutanásia”: é homicídio

A eutanásia e o suicídio assistido entram no campo do mal absoluto quando abrem a porta à dor ou incapacidade psíquica. É uma rampa deslizante sem fim à vista mas que está à vista de todos na Bélgica e na Holanda. Na Holanda, só no ano passado foram mortas 166 pessoas com demência. Como é que esta barbaridade já é possível na realidade? Como é que esta atrocidade foi concebível no campo das ideias morais? Como é que se pode aplicar a eutanásia a pessoas que por definição são incapazes de tomar decisões conscientes e racionais, como são os casos dos doentes com demência (Alzheimer), autismo, esquizofrenia?

As leis da eutanásia consagram que o acto tem de partir de uma escolha consciente e livre. Ora, se o indivíduo em questão não tem consciência ou livre arbítrio porque o próprio hardware da sua mente é incapaz de processar informação e decisões, como é que pode haver ali um pedido válido de eutanásia? Não pode. Contudo, na Bélgica e Holanda, pessoas com autismo e Alzheimer têm sido mortas através da lei da eutanásia. Isto é um escândalo que devia envergonhar estes dois países e lançar um debate europeu. É esta a modernidade europeia? Uma eutanásia não pedida é uma contradição nos termos, é um buraco negro ético que esconde a verdadeira palavra: homicídio. Há dias, aqui na Renascença, uma médica portuguesa, Andreia Cunha, a trabalhar na Bélgica denunciou a situação: “havia mais de mil eutanásias não pedidas – ou seja,ilegais, fora do quadro da lei (...) as autoridades não fazem nada”. Porque é que as autoridades não fazem nada? Porque são as próprias famílias que avançam para a morte do seu familiar incapacitado; são os próprios filhos ou sobrinhos que decidem que a vida do pai ou tio não merece ser vivida. Debaixo da desistência moral do hospital, a família decide desfazer-se do fardo. Sim, cuidar de um doente mental é objectivamente um fardo, mas nenhum código moral pode aceitar como legítima a aceleração da morte do fardo. Aliás, os códigos morais existem para bloquearem estas tentações que podem afectar qualquer um de nós.

Não me coloco de fora. Se algum dos meus familiares desenvolver demência, como é que eu vou reagir? Com acesso a uma liberalização da morte, será que eu seguiria o exemplo daqueles 166 filhos e sobrinhos holandeses que mataram os pais e tios através da lei da eutanásia? Sei que o Alzheimer corrói por completo a mente e a personalidade, fica-se com a impressão de que a pessoa que sempre conhecemos já não está ali. Neste quadro hipotético, iria eu sentir culpa por autorizar a morte de alguém tão “ausente”? Um código moral não pode abrir as portas a estas tentações. Mas esta tentação marca já a realidade holandesa e belga. Andreia Cunha volta a explicar: “O paciente não está consciente, não pede eutanásia, e é abreviada a vida daquela pessoa porque a família considera que não vai haver melhoria da situação e portanto pode-se acelerar ou é o próprio médico que toma a iniciativa”.

Eis, portanto, a mais perfeita porta do inferno: um mal absoluto com respeitabilidade legal. Uma lei geral da eutanásia permite às famílias um alívio do fardo que é cuidar de um idoso com demência; o opróbrio é desviado da família para o estado, do filho para o médico, da moral para a técnica, da ética para a burocracia. Debaixo da cobardia moral e da fraqueza financeira do estado, a família desresponsabiliza-se, escudando-se numa lei que permite assassinar idosos dementes debaixo da capa legal da “eutanásia”. É assim que a novilíngua adquire uma nova e repugnante forma. Forma, essa, que ameaça chegar a Portugal. Hoje em dia, em Portugal, muitos idosos são abandonados pelas próprias famílias nos hospitais. Com uma lei da eutanásia, esses idosos correm sérios riscos de serem assassinados, tal como os idosos belgas e holandeses.