09 jul, 2020 • Susana Madureira Martins (Renascença) e Luciano Alvarez (Público)
Carlos César não poupa elogios ao primeiro-ministro. O presidente do PS até já vê António Costa a candidatar-se e a vencer uma eleição para um terceiro mandato à frente do Governo e deixa um recado a eventuais candidatos à sua sucessão no partido, como Fernando Medina ou Pedro Nuno Santos: “Vão ter de esperar um bocado de tempo”. Até aconselha que o façam sentados. Nesta entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do Público, Carlos César afasta ainda o cenário de eleições legislativas antecipadas e considera que os habituais parceiros à esquerda – PCP e BE – sabem bem os custos eleitorais de provocar uma crise política.
É o presidente do PS, depois de ter ocupado cargos públicos de grande relevo. Colocou um ponto final na atividade política ou este está a ser um recuo para tomar balanço para outros voos?
Sou presidente do PS, presidente honorário do PS-Açores, sou membro do Conselho de Estado e participo no núcleo mais restrito de coordenação política do Governo. Foi o que aceitei fazer e o que faço. Além disso, não necessito de me mostrar. Tenho uma relação pessoal com o primeiro-ministro que me permite partilhar com ele o que a ambos importa e isso é suficiente para a minha participação cívica e política.
Mas admite que muitos estranharam que uma figura com o peso político que tem não tivesse um cargo político mais visível?
Sim, é natural. Eu desempenho atividades políticas no plano institucional desde 1980, mas isso é justamente uma boa razão para agora, de forma institucionalmente mais recuada, procurar dar um contributo semelhante ao que dei, mas a outro nível.
Há até quem diga que poderia dar no futuro um bom candidato a Presidente da República.
[Risos] Eu tenho muitas promessas mas, em boa verdade, a minha decisão também vale alguma coisa. E a minha decisão foi a de confinar, para usar uma expressão contemporânea, à minha atividade política e sinto que sou útil na mesma ao meu país.
Não seria um bom candidato presidencial em 2026, por exemplo?
Não tenho nenhuma aspiração a esse nível. De resto, eu nunca exerci um cargo pensando noutro. As minhas funções atuais são aquelas que eu desenhei para mim próprio e que aceitei desempenhar. Não aceitei outras que ao longo do tempo me foram propondo e, portanto, o meu papel é este: dou conselhos a quem mos pede ou a quem gosto.
Vai escolher a data da comissão nacional que há de decidir sobre o que fazer nas presidenciais [de janeiro do próximo ano]. A reunião que decidirá que apoios o PS vai dar nas presidenciais. Isso só deverá acontecer só lá para o final do ano. É sustentável? Vai haver um tabu por parte da direção nacional sobre esta matéria?
Não creio. O PS não adiou essa discussão. O que não fará, como, aliás, nunca fez ou raramente fez, é transformar um fórum de reflexão geral, como é o seu congresso, na discussão de um cargo unipessoal, ainda que muitíssimo relevante. O próximo congresso do PS deverá centrar as suas atenções na monitorização e definição das tarefas de recuperação do país e na preparação das eleições autárquicas. Não temos urgência na prioridade na questão presidencial. Vamos proceder como sempre fizemos: uma adequada reflexão interna e apuramento da melhor posição que será aprovada pelos órgãos nacionais do PS. A situação atual é conhecida. Os candidatos são razoavelmente conhecidos. O que sabemos hoje é que há um candidato conotado com a extrema-direita; que o PCP apresentará, como é costume, o seu candidato; que o BE deseja a candidatura de Marisa Matias, mas ainda hesita, porque pode ser uma candidatura prejudicada por Ana Gomes que lhe disputa o mesmo eleitorado...
E o PS deseja a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa?
O PS terá de ponderar, sendo certo que Marcelo Rebelo de Sousa será um dos candidatos que terá elevadíssima preferência nas sondagens e no eleitorado do PS. Não há uma tradição forte de o PS apresentar um candidato nesta eleição unipessoal e como tal tendencialmente descomprometida das organizações partidárias. Tenho dito que as nossas alternativas são simples: ou apoiamos uma candidatura e a patrocinamos; ou apoiamos simplesmente um dos candidatos; ou definimos o nosso entendimento sobre as características que para nós são essenciais num candidato presidência e reiterando a liberdade de opção dos seus militantes. É essa posição última que eu defendo, sem prejuízo de a título pessoal, se achar adequado, vir a clarificar a minha opção.
Mas também já disse que Ana Gomes, caso se candidate, não reúne essas características essenciais.
Só numa situação limite votaria em Ana Gomes, se os candidatos em presença significassem algo de desagradável que não gostasse de ver refletido na mais alta magistratura da nação.
Ver Marcelo reeleito não era desagradável para si?
Aprecio a forma como Marcelo Rebelo de Sousa tem desenvolvido o seu mandato, em condições complexas do ponto de vista institucional, agora até somadas com a sua conduta ao longo desta crise sanitária e na sua relação com as outras instituições do poder político. Aprecio a forma como ele tem desempenhado as suas funções, mas no momento certo teremos de falar sobre isso, particularmente depois de o candidato Marcelo Rebelo de Sousa se revelar como tal.
De facto, nestes quatro meses difíceis, o Presidente da República e o primeiro-ministro andaram sempre lado a lado. Até irritaram algumas figuras do PSD, que não gostaram de ver tanta aliança.
[Risos]. O que eu acho que aconteceu e devia continuar a acontecer é uma colaboração importante e necessária entre os diversos agentes políticos. (...) Este período concentrou muitas atenções no Governo e no Presidente da República.
Mas têm surgido algumas críticas ao Governo, à ministra e à diretora-geral da Saúde, até por parte de militantes do PS. Como vê estas críticas?
A minha opinião é positiva. Todos nós sabíamos que, superada a fase de confinamento e as medidas mais extremas de proteção, viveríamos com o inadiável e inevitável desconfinamento. Que haveria surtos e cadeias de transmissão que teríamos de combater. Em todo o caso, é bom perceber também que a incidência nestes últimos 15 dias teve um pico, sendo que dois terços destes casos são no distrito de Lisboa, uma área que não tinha acompanhado o crescendo inicial dessa pandemia. Isso implica das autoridades uma maior atenção em certos domínios, mas com a consciência que há aqui dinâmicas que são muitos distintas. Com o desconfinamento, com a retoma da atividade económica, há eventos que ocorrem e que não deviam ocorrer, ou que deviam ser sinalizados ou reprimidos.
Quer dar alguns exemplos?
Temos visto festas que vão acontecendo aqui e ali, comportamento incorretos, embora esperados. Aglomerados nos transportes, más condições habitacionais, locais de trabalho inadaptados e atividades profissionais que são críticas e menos cuidados em alguns lares.
O eventual agravamento da pandemia e a crise social e económica não podem tornar-se a prazo uma mistura explosiva e acabar por forçar uma clarificação política através de eleições legislativas antecipadas?
Não creio que isso venha a ocorrer. Há uma consciência por parte dos partidos políticos que a estabilidade é um fator essencial para o sucesso do país, mas também para a boa imagem de cada um dos protagonistas. Veja o caso do Orçamento Suplementar: o PCP votou contra, mas sua primeira preocupação foi de imediato clarificar que sua posição em relação ao Orçamento Suplementar não tinha implicações na sua votação para o Orçamento do Estado (OE) de 2021. Sensivelmente o mesmo tem dito o BE, confessando até alguma ansiedade quanto ao início da data das negociações orçamentais.
Confia na esquerda, no PCP e no BE para não precipitarem uma crise?
Não se trata de uma relação de confiança. Trata-se de uma perceção quanto à conduta desses partidos, que historicamente, ao longo destes cinco anos, têm vindo a garantir a política orçamental e a continuidade desta experiência de Governo e quanto à sua perceção de que seriam altamente penalizados se pusessem em causa este percurso e se mergulhassem o país numa situação de instabilidade e de bloqueio.
O OE 2021 está controlado? Não é de risco? O PS pode contar com a esquerda. E com o PSD, não?
Há sempre uma grande imprevisibilidade, mas o que é fundamental é que estes partidos dêem sinais de que esse caminho de estabilidade irá ser seguido. O primeiro-ministro já disse que temos uma política clara de articulação privilegiada com os partidos da esquerda parlamentar, incluindo também o PAN e o Livre, e queremos que isso tenha uma dimensão de médio prazo e não de risco de instabilidade política para o dia seguinte. O PS tem a humildade de perceber que não temos maioria absoluta, mas os outros partidos, como o BE e o PCP, também deverão ter a humildade de perceber que não podem liderar o PS e o Governo, mas tão só influenciar e partilhar.
Para o ano temos um ciclo eleitoral muito importante, com presidenciais e autárquicas...
Sim. As autárquicas são eleições diferentes. Tenho defendido sempre que não encontro nessas eleições motivos para as associar a qualquer alteração de natureza política geral, mas uma coisa é certa: serão eleições importantes, na medida em que se se verificasse uma rotunda derrota do PS isso não deixaria de ter evidentemente consequências.
Que não prevê?
Que não prevejo. É uma eleição que o PS aspira a ganhar. Estou convencido de que, apesar de termos uma posição dominante que será difícil de reforçar, vamos ter resultados sensivelmente na linha dos anteriores.
"Se hoje há uma realidade com que o PS e os portugueses se confrontam é com a qualidade da liderança de António Costa"
Mudando de assunto. Houve, entretanto, um acordo para a TAP. Como é que viu toda esta situação?
Creio que o Governo fez o que havia a fazer. Não havia muitas outras soluções que não fosse a de assumir responsabilidades crescentes como acionista público e intervir na empresa, de tomar a condução da sua reabilitação e reestruturação.
E agora temos a SATA também a pedir dinheiro.
Sim, embora a outro título. A SATA, tal como a TAP, até de forma acrescida, tem uma enorme responsabilidade do ponto de vista das suas obrigações de serviço público. E até tem sido em parte prejudicada por uma ação inexplicável da gestão da TAP que atua em algumas rotas em concorrência com uma pequena transportadora como é a SATA. Com estas intervenções alguns aspetos serão corrigidos.
Mas também ninguém acredita que não seja necessário injetar mais dinheiro na TAP. Isto não pode ter até custos políticos para um ministro tão ambicioso como Pedro Nuno Santos e de chamuscar um pouco também o primeiro-ministro?
A opção que foi feita não é apenas uma opção do ministro. Devo dizer, aliás, que independentemente das formas e intensidades de verbalização das ideias, que cada um tem a que tem, nunca interpretei as intervenções do ministro Pedro Nuno Santos com desajustadas à mensagem que era necessário transmitir aos acionistas privados. E pelos vistos com alguns bons resultados.
Falámos no ministro Pedro Nuno Santos, que é muitas vezes apontado por comentadores e até por destacados socialistas como estando numa corrida para substituir Costa. É também muitas vezes referido que há já essa corrida e que inclui outras figuras socialistas como Fernando Medina. Como vê esta situação?
Não sou especialista nem particularmente atento à intensidade das relações afetivas entre os diversos dirigentes do PS, nem me interessam muito. Mas a verdade é que, convivendo com ambos nos órgãos do partido em que estão presentes, o relacionamento pessoal que com eles tenho, não noto que um faça questão de censurar o outro.
Mas isso não quer dizer que não tenham a legítimas aspirações políticas.
Sim, vão ter é de esperar um bocado de tempo.
Quanto tempo mais?
(Risos) Bastante, porque se hoje há uma realidade com que não só o PS mas os portugueses em geral se confrontam é com a qualidade e o esclarecimento da liderança de António Costa.
Que não seria possível com Fernando Medina e Pedro Nuno Santos a curto prazo?
Estamos em presença de uma liderança forte e de uma liderança esclarecida e não em presença de um processo em que houvesse uma degradação da liderança do PS que gerasse a necessidade de as pessoas se colocarem numa lista de espera para essas candidaturas à liderança. É uma coisa destituída. Eu não sei se algum deles trabalha para isso com esse tom frenético que nos questionam sobre isso...
Às vezes parece...
Se trabalham estão a trabalhar cedo de mais, ou estão a perder o seu tempo.
Vão ter de esperar sentados?
Algum tempo sim.
António Costa dizia na campanha eleitoral das últimas legislativas que daí a quatro anos, nas próximas eleições, lá estaria a bater à porta dos portugueses para um novo mandato. Acredita?
Espero que sim. Como digo, o Governo depende de si e as pessoas, além dos seus méritos e deméritos, também dependem das circunstâncias, mas aquilo de que me apercebo é que as qualidades de liderança do primeiro-ministro deverão ser suficientes para suprir alguma insuficiência de um governante aqui ou outro acolá, para ultrapassar situações de maior melindre que, entretanto, surjam. Creio que o PS terá todas as condições para ter um desempenho eleitoral positivo. António Costa tem todas as condições para repetir a vitória que teve nas últimas eleições.
Já foi líder parlamentar do PS. Recentemente a bancada apresentou propostas de alteração à sua própria proposta inicial sobre o regimento. Estas alterações prevêem, por exemplo, o fim dos debates quinzenais e no limite a proposta do PS leva a que o primeiro-ministro só vá ao Parlamento mês sim, mês não. Concorda?
Os debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro – em regra, ele venceu todos esses debates – contribuíram em muitos casos para um certo sentido de banalização da presença ao mais alto nível do Governo, depreciando até algumas conclusões desses debates. Não está em causa evidentemente a limitação da presença do primeiro-ministro no Parlamento, porque não faltaram ocasiões e instrumentos para ver o primeiro-ministro na Assembleia da República.
Estas alterações não lhe causam qualquer incómodo?
Sobretudo não me parece que delas resulte um défice de notoriedade do Parlamento e da sua capacidade de fiscalização do primeiro-ministro. Se me perguntar se eu acho exótico que a oposição peça para o primeiro-ministro não ir ao Parlamento, bom, evidentemente, que não é assim muito frequente.
O grupo parlamentar do PS é por tradição autónomo do Governo PS....
Não sei se é tradição.
Consigo foi e até houve algumas “rasteiras” criadas por si ao Governo, como aconteceu no caso da tauromaquia...
Não eram “rasteiras”, eram divergência que deviam ser assumidas.
É o que tem assistido com a atual liderança de Ana Catarina Mendes ou assistimos a uma liderança parlamentar e a uma bancada ausente e acrítica?
Cada pessoa tem o seu estilo e, como há pouco disse, cada pessoa é também fruto das circunstâncias e adapta-se a elas. Eu não tenho, digamos, uma medida, nem uma forma de mensurar a autonomia do grupo parlamentar, mas acho que deve haver essa autonomia porque ela estimula muito a própria criatividade do Governo.
E a seu ver é o que tem acontecido?
Não acompanho com grande detalhe a atividade parlamentar. Acompanho mais os seus resultados do que a forma como se chega a eles.