Pedro Marques. “Vejo António Costa a fazer praticamente o que quiser ao nível europeu”

Saiu há dois anos do Governo para ser cabeça de lista ao Parlamento Europeu e eventual comissário. Em entrevista à Renascença e ao jornal 'Público', Pedro Marques diz que António Costa pode ter o cargo que quiser na Europa, mas por enquanto tem de continuar em Portugal e defende que é preciso uma resposta europeia mais urgente à crise gerada pela pandemia.

É crítico da resposta europeia à crise da Covid-19, muito abaixo da dos Estados Unidos onde Joe Biden, tal como Trump já tinha feito, está a entregar cheques às famílias. Tem esperança que isto venha mesmo a acontecer na Europa?

Tivemos momentos históricos. A mutualização da dívida, o aumento do orçamento europeu e dos recursos próprios - ou seja, receitas que se cobram a nível europeu, as taxas sobre os gigantes do digital, alguns impostos ambientais. Isto é muito importante e finalmente foi aprovado. Mas está a demorar muito tempo a chegar ao terreno, mesmo em países como Portugal que foi o primeiro a entregar o Plano de Recuperação e provavelmente será dos primeiros a ter o plano aprovado, gostaria eu que ainda em junho. Mas Portugal ainda não viu esse dinheiro da bazuca porque o processo europeu é muito lento e quando chegar chega para uma dimensão de mudança estrutural que faz falta - a tal descarbonização, a digitalização, e a melhoria do SNS - mas sem a dimensão de urgência que os americanos implementaram. A Europa devia primeiro tratar da urgência e depois da mudança estrutural.

E como seria tratar da urgência?

Isso aconteceu na Europa com dinheiro dos orçamentos nacionais, mas não tem comparação com o que os americanos fizeram. Os três cheques que os americanos entregaram às famílias fazem tudo o que a bazuca fará e depois ainda vem o plano do presidente Biden para a transformação estrutural. Mas primeiro trataram da urgência. Vejo responsáveis do Banco Central Europeu e o presidente Macron em conselhos europeus a dizer que a resposta europeia tem que ser vitaminada, tem que ser acrescentada. A Europa demora infelizmente demasiado tempo a decidir. Neste caso em particular, o orçamento europeu devia apoiar os estados-membros nessa dimensão de recuperação urgente. Eu defendo a entrega - como fizeram os americanos três vezes - de um cheque de 1000 euros às famílias europeias, aos idosos, aos desempregados e às famílias europeias para darmos um primeiro impulso económico, uma vez que o BCE fez muito nesta crise, mas há limites para o que pode fazer. E tem de haver uma resposta dos governos apoiada pela Europa.

Alguma vez a Alemanha, a Holanda ou a Áustria aceitariam isso?

Quando discutíamos há dois anos a mutualização da dívida, também diziam, “mas isso alguma vez vai ser aceite pelos alemães?”. E na verdade já a estamos a implementar. Esta crise teve uma fase muito dura, com consequências brutais para a saúde, e dura no sentido de as pessoas terem os seus ordenados reduzidos e algumas delas perdendo os empregos. Aí o governo português andou bem. Em comparação com a crise anterior temos menos de metade do desemprego que tivemos há 10 anos. Mas falta mais. Agora estamos na fase em que um destes dias os governos vão ter que deixar de pagar parte dos salários aos trabalhadores das empresas. E nessa altura os empresários vão decidir com quantos trabalhadores continuam. E é nessa altura que eu defendo que a resposta de emergência europeia devia acontecer. Macron já o disse, Isabel Schnabel do BCE já o disse. Eu esperaria que o Conselho Europeu percebesse que fez bem em tratar da resposta de longo prazo, mas devia agora tratar de uma resposta de urgência para o momento do desconfinamento nas empresas.

Também é o momento em que as empresas deixam de ter as moratórias em vigor. A resposta urgente que defende podia ser dada pelos Estado, mas com subvenção europeia?

É uma das possibilidades. Seria a mais prática, do ponto de vista dos tratados. Há outra versão, mais mitigada, da resposta ser dada pelos estados, mas manter-se a suspensão das regras orçamentais e esses valores adicionais que os estados gastariam não contarem para o défice excessivo. Prolongar o estado de exceção em termos de regras orçamentais.

Em relação às moratórias, o ministro da Economia disse que uma das formas será, através de empréstimos e do Banco de Fomento, o Estado ir ajudando à capitalização das empresas. O Estado devia também ajudar a capitalização das famílias?

É o que penso. Há uns anos, quando estávamos no pico da crise anterior perguntávamos às empresas porque é que elas não investiam. Tivemos anos a fio de estagnação e de recessão. E as empresas diziam: “Não invisto porque não tenho procura interna”. E o meu argumento é este: sim, as empresas têm que continuar a ter um apoio às suas contas para conseguirem prolongar a sua situação de tesouraria, mas precisam de ter procura. É aí que eu argumento com esta resposta, que foi feita por dois presidentes americanos - um que nós todos criticámos por um conjunto de razões. Mas o anterior presidente americano e o atual implementaram esta solução. Não é propriamente uma coisa absurda. Todas as estimativas do efeito da resposta orçamental na recuperação da crise da covid nos Estados Unidos e na Europa mostram a eficácia da resposta americana.

Acredita que isso é possível aprovar a curto prazo?

Acho que o Conselho Europeu terá que regressar a este tema se, de facto, quando as empresas deixarem de ter o apoio através dos “lay-off” aos salários e a questão das moratórias, começarmos a perceber que há um aumento do desemprego. Sei que o podemos fazer de uma forma mais exigente, mais ambiciosa, que é aquela em que há transferências do orçamento comunitário para os estados-membros. E também sei que pode ser implementado como fizemos no ano passado - e não há défice excessivo por mais um período de tempo. O problema disso é que fica dentro das dívidas públicas nacionais. Mesmo com as taxas de juros tão baixas como estão seria saudável que a resposta fosse europeia e não nacional.

Mas uma resposta europeia obrigava a alterar os planos de recuperação (PRR)?

Ou teríamos que criar um instrumento paralelo e aumentar a dotação dos recursos próprios. Ou prolongar no tempo o reembolso desses recursos próprios. Alterar os planos de recuperação seria também uma possibilidade. Há soluções políticas que podem ser mobilizadas. Os americanos emitiram mais dívida e financiaram essa resposta. Ou então utilizar os orçamentos nacionais e a flexibilidade das regras orçamentais europeias. É uma questão política. O prolongar desta crise, o facto de termos tido várias vagas de confinamento determinaria um impulso de resposta grande, porventura com a dimensão da que fizemos o ano passado e com apoio europeu.

Pode haver consenso para isso, pelo menos na família socialista?

É um caminho que estamos a fazer a nível europeu. Há um consenso muito grande na minha família política relativamente à alteração das regras orçamentais e que vai fazendo caminho em quem tem sido muito rígido nessa matéria, a direita europeia.

No Ecofin ficou assente que as regras ficam suspensas em 2022, mas em 2023 não.

Esse é o meu ponto. Ficou já assente a ideia mais um ano de suspensão, mas também ficou assente que isso será debatido neste período uma proposta do comissário europeu, que é da minha família política, o antigo primeiro-ministro Paolo Gentiloni, que vai apresentar uma proposta de mudança das regras, um novo conjunto de regras macroeconómicas, orçamentais...

Mais vai acabar com a meta do défice de 3%?

Não é certo que vá utilizar a alteração da referência dos 3%. O que me parece é que vai propor um faseamento maior da redução da dívida pública e uma regra mais inteligente relativamente ao investimento. Não podemos estar a dizer “vamos fazer a bazuca, vamos meter recursos de investimento que não pode ser só dinheiro europeu” e depois estar a penalizar o investimento nacional nas regras orçamentais. Eu acreditaria numa regra mais flexível para a redução da dívida, mais tempo para a redução, nomeadamente da dívida que resultou da resposta à Covid e ao mesmo tempo uma regra mais inteligente para o investimento.

Mas a meta do défice pode ser suspensa a la longue?

Eu esperaria que sim. Mas o mais importante é, quando acabar a suspensão, já não termos estas regras velhas e pouco inteligentes que ainda temos. Com um aumento tão grande das dívidas públicas europeias, tentar impor um ritmo de redução em 20 anos para os 60% como tínhamos no período pré-covid não faz nenhum sentido. Isso tem de ser alterado senão estamos a condenar a Europa a uma década, década e meia de estagnação. Isso não faz sentido. Acho que a suspensão não tem necessariamente que acabar em 2022. Depende da recuperação económica. E quando regressarmos devíamos regressar com regras ajustadas ao pós-covid e não a regras velhas num mundo completamente novo.

Acha possível consensos a nível europeu a médio prazo?

Acho que temos uma janela de oportunidade, que estará muito dependente do resultado das eleições alemãs. É impossível saber neste momento quem formará a próxima governação alemã. Mas temos uma janela de oportunidade curtinha, estreitinha, entre as eleições alemãs e as eleições francesas. É um período de oportunidade. Tenhamos nós do lado da Alemanha no seu novo governo alguém que mantenha, como por exemplo o nosso candidato Olaf Schölz [atual ministro das Finanças alemão, do SPD].

Há quem diga que a Alemanha mudou por ter Olaf Schölz nas Finanças.

Foi impressionante. Um mês antes de começar a Covid tivemos uma reunião de ministros das Finanças da nossa família política onde eu participei pelo lado do Parlamento Europeu e sei o que ouvi. O Olaf Schölz teve uma capacidade de perceção da importância da resposta europeia à crise impressionante. Devemos-lhe muito a questão da mutualização da dívida. É um forte defensor da ideia na Alemanha e ajuda a criar consenso dentro da coligação.

Mas acha que é possível convencer a direita europeia a mudar regras?

É verdade que na família do PPE, a do PSD, há muito mais resistência a esta ideia de mudança das regras orçamentais. Mas começa a haver alguma perceção de que pelo menos esta dívida do período covid não pode ter o mesmo tipo de consideração. Temos que dar tempo às economias para respirar e não afogá-las outra vez com a obsessão da redução da dívida a um ritmo inusitado. Acho que a direita europeia começa a ter alguma abertura para essa alteração.

Há dois anos falava-se que iria ser o futuro comissário português. Sente-se desiludido por não estar na Comissão?

Tenho sido um político que tem feito a sua carreira sobretudo do lado executivo. Foi um orgulho enorme ter sido uma das duas pessoas que foi considerada como possível comissário português. Foi um culminar de um percurso que tinha desenvolvido aqui em Portugal no governo. Orgulhou-me a confiança do primeiro-ministro e do governo para me indicarem como uma dessas duas pessoas. Estou satisfeitíssimo com o trabalho da nossa comissária. A Elisa Ferreira é uma extraordinária comissária, uma pessoa com um currículo impressionante, uma grande mulher da política europeia que está a representar muito bem o nosso país.

Na sua saída para o Parlamento Europeu deixou a pasta das infraestruturas e livrou-se de um dossiê que se tornou ainda mais complicado com a pandemia que é a TAP. Que avaliação faz deste dossiê e do papel do seu sucessor na gestão desse dossiê?

Vou ser muito contido sobre áreas de gestão executiva sobre as quais tive responsabilidade. Não devia fazer comentários em nenhuma circunstância, nem para dizer bem nem para dizer mal. Ninguém compreenderia que eu o fizesse. Somos do mesmo partido, do mesmo Governo. Tenho uma grande satisfação de se manter um grande consenso quer com o primeiro-ministro quer como o atual titular da pasta relativamente ao carácter estratégico da TAP. Sabendo as dificuldades que tive na altura com o principal acionista privado, o receio que tinha era que se não tivéssemos feito a recompra da posição do Estado para nos tornarmos hoje, na prática, quase acionistas únicos da empresa, infelizmente. Se não tivéssemos travado aquele processo, depois daquela privatização pela calada da noite que Passos Coelho fez, os privados tinham tirado o Estado da TAP. E a seguir tinha chegado a covid. E provavelmente hoje a TAP estaria falida. E eu que sou daqueles que acredito que a TAP é estratégica para o turismo, para a nossa relação com a diáspora, as regiões autónomas, o mundo da lusofonia, acho que teria sido uma tragédia se a TAP tivesse falido nas mãos dos privados.

Continua a achar que a recompra foi a medida mais acertada?

Com certeza. Podíamos ter encetado um processo em tribunal, uma nacionalização, mas eu não sou daqueles que acredita que devemos alienar os investidores privados e andar aqui em conflitos insanáveis com os investidores privados. Precisamos de investimento estrangeiro e isso é uma coisa boa para o país.

Essa dos conflitos com os investidores privados é uma crítica ao seu sucessor?

Não, de todo. Eu não comento mesmo a gestão das pastas que integrei. Fizemos bem em fazer o que fizemos. Com uma crise como esta, conseguimos que a TAP conseguisse chegar aqui em condições de ser salva. Se estivesse nas mãos daquele acionista privado em particular, o acionista maioritário - não falo do sr. Humberto Pedrosa, estou a falar de David Neelman que tinha uma orientação demasiado financeira... tenho muito receio de que a TAP hoje fosse uma empresa falida e isso seria muito mau para Portugal.

Como é que um governo socialista vai justificar esta quantidade enorme de despedimentos?

Eu sei que é muito dura a situação que se enfrenta. Em qualquer caso, a empresa está cá. O primeiro-ministro já disse que fará tudo o que for necessário para que a TAP continue ao serviço dos portugueses.

Acredita na aprovação por Bruxelas do plano de reestruturação?

Eu não quero mesmo comentar as matérias que o Pedro Nuno Santos está a gerir e certamente o melhor que é possível na dificuldade que temos.

Pedro Nuno Santos não vai intervir no congresso do PS que é já em julho. Já pensou no que vai dizer?

Já pensei que quero intervir no congresso. É preciso uma mensagem clara de apoio ao caminho que António Costa defendeu no Partido Socialista. Está cada vez mais evidente que o caminho de governar com as esquerdas, mas governar de forma a entregar resultados para o país todo, com contas certas, criando emprego, reduzindo a pobreza... Continuar a entregar resultados que a população em geral, o centrão, ou o centro, como lhe quiserem chamar, reconheceu como positivos foi o caminho certo. E o que quererei dizer é que o PS tem no António Costa um ativo enorme na resposta a esta pandemia e na reconstrução do país.

Falou do centro. Mas a moção do líder fala em governar à esquerda, apesar de Costa ter recusado reeditar a geringonça a seguir às legislativas, onde fez uma campanha a falar para esse centro. Ainda se vai a tempo de reeditar a geringonça? Há condições de diálogo com o Bloco de Esquerda?

Em todas as sondagens os portugueses dizem que favorecem um Governo do PS com apoio à esquerda. O Partido Comunista teve mais atenção à situação de crise que enfrentamos e continuou a apoiar a solução política. Acho que tem feito bem o seu papel, nomeadamente agora a ser exigente com a execução do Orçamento de Estado. O Bloco de Esquerda tem que se resolver. Acho que tem que perceber que esta ideia de radicalização e afastamento de uma solução que os portugueses pedem que continue a existir não é boa para o país. Espero que o Bloco compreenda que também não é boa para o partido a longo prazo. Julgo que os sinais que o António Costa dá, na área mais difícil que determinou o afastamento do orçamento do Estado que é a legislação laboral... Espero que o Bloco de Esquerda reconheça que com o tipo de mercado de trabalho que temos em Portugal, em que o nível de desproteção mais significativo está nos jovens, nos trabalhadores das plataformas digitais... são estes trabalhadores que têm de ser apoiados.

Acredita que depois do divórcio é possível pelo menos voltar a namorar?

Espero que o Bloco de Esquerda baixe a adjetivação. Espero que passemos de uma fase de adjetivação para uma fase de consensualização novamente, que se possa voltar a falar, que se possam criar condições para aquilo que é mais importante para os portugueses, voltar ao entendimento em benefício do país na altura da crise maior que tivemos num século. É nesta altura que vamos radicalizar e não ter solução de Governo? Não faz nenhum sentido.

Uma das condições que o Bloco de Esquerda põe é a “destroikização” das leis do trabalho e isso o secretário-geral do PS não propõe.

E julgo que bem. O secretário-geral foca as alterações da legislação laboral onde ela é menos protetora, nos jovens e nos trabalhadores das plataformas digitais.

Nunca mais vamos tirar a troika das leis do trabalho? Se não é agora, é nunca

Fizemos alterações muito, muito grandes e corrigimos muita coisa. Agora, se tem pela frente a alteração da legislação e tem um grupo muito mais desfavorecido, deve ir no caminho dos que estão numa situação mais desfavorecida. Considero essa a prioridade correta. Permitam-me fazer de analista político. Acho que o Bloco de Esquerda tem aqui um problema: o Bloco foi eficaz na mensagem e na captação de eleitorado jovem, de eleitorado de classe média-alta, urbano. E não conseguiu entrar na classe trabalhadora, que estiveram sempre mais próximos do PS e do PCP, com o papel da CGTP. Esta insistência na alteração da legislação laboral em áreas que não me parece que sejam agora a prioridade tem a ver com essa ideia de passar uma mensagem, de ir ao encontro desses trabalhadores. O Bloco de Esquerda tem que regressar àquilo que neste momento são as prioridades do país em matéria de legislação laboral. E terá que fazer o seu crescimento de outra forma.

Disse que é preciso continuar a governar com António Costa. A liderar o Governo ou a liderar a Europa?

Acho mesmo que é preciso continuar a governar com António Costa a liderar o Governo. Temos ainda muito para fazer na resposta a esta pandemia. Conto mesmo que o nosso primeiro-ministro continue a fazer bem o que ele faz melhor. Ter um primeiro-ministro com as características de António Costa no meio de uma crise destas, dentro de uma desgraça, é uma felicidade. É onde António Costa atinge um patamar mais elevado. Com a serenidade que tem, com a capacidade que tem de responder às crises, com boas soluções para os problemas, com soluções que não têm que dar todas resultados amanhã. António Costa é mesmo bom a fazer esta gestão de crises como tem estado a fazer e de uma forma que compara muito bem a nível europeu.

É por isso que se fala tanto de António Costa ir para um cargo europeu?

Talvez porque é um líder destacado da nossa família política ao nível europeu, porque Portugal entregou à Europa uma alternativa de resposta de política económica e social. Não havia. Na Europa dizia-se sempre que não era possível. A TINA [There is no alternative]. António Costa mostrou mesmo que havia uma alternativa. Falamos disso quotidianamente ao nível europeu. Por isso, ele é muito reconhecido. Reconheço que ao nível europeu falam muito de António Costa, mas na gestão da resposta a esta crise António Costa faz muita falta ao nosso país.

E não faria falta à Europa para a gestão da crise?

Será certamente uma ideia que se pode ter. Mas os cargos europeus estão ocupados, temos um mandato de três anos pela frente.

E onde vê António Costa daqui a três anos?

Vejo a fazer bem o cargo de primeiro-ministro. Mas vejo de facto António Costa a fazer praticamente o que ele quiser ao nível europeu daqui a vários anos. Mas daqui a vários anos. Agora, tem mesmo que continuar a responder à crise e a conduzir os destinos do país.