JMJ. “Vamos preparar tudo para três milhões”, garante José Sá Fernandes

A escolha do local para a realização das Jornadas Mundiais da Juventude entre Lisboa e Loures vai implicar a requalificação urbanística de toda uma zona ribeirinha que inclui o aterro sanitário de Lisboa e antigos terrenos da Petrogal.

Uma requalificação que vai ter custos divididos entre Governo, via Infraestruturas de Portugal, e câmaras de Loures e Lisboa

José Sá Fernandes, que durante 16 anos esteve na Câmara de Lisboa, primeiro na oposição e, depois, como vereador com o pelouro do Ambiente, Clima, Energia, Estrutura Verde e Serviços Urbanos, foi o escolhido pelo Governo para coordenar a estrutura de missão e fazer a coordenação entre Governo, câmaras e comité organizador da jornada. Toma posse na segunda-feira, 11.

Uma das tarefas do grupo de projeto será preparar a requalificação da zona ribeirinha onde hoje se encontra o complexo logístico da Bobadela. O que imagina desde já para aqueles terrenos?

É um desafio, esta é uma zona enorme que hoje não tem uso público. Em Lisboa, [naquele local] hoje há um grande aterro que vai servir para uso público. O aterro sanitário em princípio vai ser o sítio onde será colocado o altar da grande missa das Jornadas. Só aí estamos a falar de 40 hectares e depois outros 100 hectares ou mais na zona de Loures. A escolha do sítio para as Jornadas também foi muito interessante nesse sentido. Há as jornadas que são em si um evento muito importante, mas um evento que deixa um legado, deixa um sítio, um sítio para as pessoas se lembrarem disso e usufruírem do rio e dos dois concelhos.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, só uma parte dos terrenos será definitivamente desocupada [por exemplo dos contentores] até 31 de dezembro do próximo ano. Isso significa que uma parte do que ali está vai sair e depois voltar para lá?
Estamos a falar em Lisboa do aterro sanitário e em Loures da zona dos contentores e dos antigos depósitos da Petrogal. Tudo isso implica para 2023 um arranjo muito superficial. Não há tempo de fazermos uma obra muito grande, o objetivo é que fique já um sítio. Loures já tinha programados uns passadiços junto ao rio e isso vai ficar pronto em 2023. Lisboa já tinha lançado o concurso para a ponte do rio Trancão e isso vai ficar pronto. Teremos uma zona muito ampla, que depois das Jornadas terá de ter outro tipo de intervenção para ficar com algo mais infraestruturado.

Do ponto de vista ambiental e da segurança sanitária, o problema do aterro sanitário fica resolvido? Não há necessidade de descontaminação de solos?

Aí não há necessidade de fazer descontaminação dos solos, há necessidade sim de fazer as obras necessárias para que não haja libertação de gases, e para isso é preciso não furar. Tudo isso está a ser acompanhado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil. O problema que se coloca é o do peso da infraestrutura do altar, que vai ser colocado nesse sítio. Mas isso já está estudado e dá todas as garantias. Onde existe a questão de contaminação de solos que facilmente se resolve é no terreno da Petrogal. Eu imagino ali um espaço livre, sem infraestruturas e isso significa que não há necessidade de descontaminar a não ser colocar terra para fazer modelação do terreno.

A escolha deste local para as Jornadas Mundiais da Juventude chamou a atenção, entre outras coisas, para a existência dos solos contaminados do terreno da Petrogal exatamente no local previsto para o evento. O ideal seria haver uma descontaminação?
As descontaminações, às vezes, podem ser muito prejudiciais. Há sítios que nós sabemos que têm problemas no subsolo, mas em que mexer neles provoca uma verdadeira contaminação. Nesse caso, o que temos que prever é não mexer neles, e monitorizar, evidentemente. Foi por exemplo o que foi feito no aeroporto de Berlim. Não se descontaminou esse terreno, onde as pessoas podem passear lá. Tem que se ter cuidado. A possibilidade de uma descontaminação dos solos só tem que ser analisada quando houver uma proposta para o terreno em causa. O que nós temos que garantir é que, como estão, não oferecem problema, e depois a maneira de descontaminar ou não descontaminar também depende do que se vai fazer lá. É a ciência que me vai dizer: descontamina ou não descontamina.

E quando a ciência disser para descontaminar, se não houver uma lei que defina claramente quem é a entidade responsável por suportar o custo dessa descontaminação – se é quem vende ou quem compra o terreno – o problema não fica resolvido. Ou fica? Essa lei esteve na gaveta vários anos e só entra em vigor em 2023.
Eu não tenho dúvidas nenhumas, e agora falando como jurista, que se houver um problema de descontaminação dos solos e um bem público em causa, quem tem que avançar logo – independentemente de pedir depois o direito de regresso a outras pessoas – é o Estado. Quando está a saúde pública em causa, é o Estado mesmo que depois vai pedir responsabilidades a A, B ou C.

Voltando ao aterro sanitário que vai sustentar o altar. Poderá comportar o peso das pessoas que virão às Jornadas?

Nós não sabemos se vêm um milhão de pessoas ou três milhões. Estamos a prever à volta de 2,5 milhões. O que vamos preparar é tudo para três milhões. O aterro nunca é suficiente. O aterro é para o altar e já leva muitas pessoas. A parte do aterro vai ser dividida por talhões e é matemático. Ali cabem x pessoas, e não podem ir mais. Esses talhões vão-se espalhando para o outro lado do Trancão, estando garantido que Sua Santidade o Papa vai percorrer todo o recinto e vai haver ecrãs para as pessoas verem todo o evento.

E para onde vão os contentores?
É um assunto que não sou eu a resolver. Já falei com as Infraestruturas de Portugal e eles têm que arranjar uma solução e estão a arranjar uma solução. Neste momento, ainda não sei.

Acredita que tudo estará pronto até agosto de 2023?

Acredito que há tempo para isto tudo, vamos ter que ser muito eficazes. E isso tem mesmo que acontecer.

Já tem uma estimativa de quanto tudo isto vai custar?
O [orçamento para a retirada] dos contentores são seis milhões. No terreno da câmara a empreitada já foi lançada e anda à volta da mesma grandeza. Quanto ao resto, não sei.

E quem vai pagar?
O pagamento vai ser dividido. A Câmara de Lisboa vai pagar o arranjo de Lisboa. Fica a ganhar. A retirada dos contentores vai pagar as Infraestruturas de Portugal, do Estado. E depois os restantes custos vão ser divididos. Há um compromisso entre todos de que os custos sejam divididos e pagos entre Governo e câmaras.