17 nov, 2022 • Olímpia Mairos
O Tribunal de Contas analisou as medidas do Governo para responder à crise económica motivada pela pandemia e aponta insuficiências, falta de transparência e de escrutínio quanto à sua eficácia.
Para o comentador d’As Três da Manhã a principal questão que se levanta é na execução e na avaliação dos impactos da execução.
“Eu acho que o Tribunal de Contas é um bocado injusto porque caiu-nos uma pandemia em cima e aquilo que o Governo não teve foi tempo para reagir. E, portanto, é um bocadinho difícil pedir que se faça um estudo antecipado, de quais são as medidas que vão ter mais impacto previsto e fazer essa avaliação de uma forma atempada”, argumenta.
O comentador sublinha, no entanto, e num comentário quase geral às medidas anunciadas pelo Governo ao longo de anos, que os governos de António Costa “têm este problema que é um problema de execução”.
“Anunciam-se milhões, milhões, milhões e muitas vezes de uma forma muito repetida, mas depois, quando se vai fazer a execução e quando se vai fazer a avaliação do impacto daquilo que é o resultado desta execução, aí há uma falha grande e isso nota-se, por exemplo, ao nível do investimento, que é o único que é visível”, explica.
“Ao nível do investimento há uma falha na execução, porque a execução nunca corresponde com aquilo que está orçamentado e essa é uma falha muito grande”, acrescenta.
Segundo o relatório do TC, das 24 medidas extraordinárias tomadas durante a crise pandémica, 15 não chegaram a ter qualquer execução financeira até final de 2021.Para Joao Duque “é fundamental que a democracia portuguesa comece a exigir mais ao nível da execução e da avaliação das medidas de execução”.