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Rita Marques devia “pensar duas vezes se não quer voltar ao cumprimento da lei”

João Duque

Rita Marques devia “pensar duas vezes se não quer voltar ao cumprimento da lei”

10 jan, 2023 • Sérgio Costa , Cristina Nascimento


Comentador da Renascença considera que a antiga secretária de Estado devia recusar cargo na empresa que beneficiou de financiamento atribuído pela sua tutela.

O comentador da Renascença João Duque aconselha a antiga secretária de Estado do Turismo Rita Marques a "pensar duas vezes se não quer voltar ao cumprimento da lei".

Em causa está o cargo que Rita Marques aceitou na empresa que que beneficiou de financiamento atribuído pela tutela, quando Rita Marques fazia parte da equipa ministerial.

No espaço de opinião do progama "Três da Manhã", João Duque lembra que a penalização para quem não cumpre o previsto na lei - os titulares de cargos políticos de natureza executiva não podem exercer, pelo período de três anos contado a partir da data da cessação do respetivo mandato, funções em empresas privadas (...) relativamente às quais se tenha verificado uma intervenção direta do titular de cargo político" - é não poder voltar a assumir o cargo que anteriormente ocupava.

No entanto, observa o comentador, a penalização não afetará Rita Marques, pois "muito provavelmente a Rita não quer voltar à secretaria de Estado, nem essa, nem outra". Ainda assim, remata o comentador, qualquer antigo secretário de Estado "devia preferir cumprir a lei".

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