Proibir venda de casas a estrangeiros não é solução

O comentador d’As Três da Manhã considera que “há várias soluções” para travar o aumento do preço das casas, que em 2022 subiu 19%, mas não a proibição de venda a estrangeiros.

Notando que o aumento tem sido muito pronunciado, e tem afastado muitos portugueses daquilo que é o desejo e a possibilidade de compra de uma habitação a um preço compatível com aquilo que é o seu rendimento, João Duque defende que são necessárias “formas mais inteligentes” para travar este movimento que não as proibições.

Questionado diretamente sobre a proposta de proibir a venda de casas a estrangeiros, feita pelo Bloco de Esquerda, à imagem do que já foi feito em alguns países, João Duque diz ter dúvidas de que tal seja possível “aos cidadãos europeus”.

“É muito difícil. Muita desta pressão de compra vem da União Europeia e, portanto, eu acho muito difícil”, afirma.

Para o comentador, a questão que se põe é a seguinte: “isto é um problema de preço ou um problema de propriedade?”.

“Se é um problema de propriedade, conceptualmente podemos pensar assim: se calhar os não residentes, os não nacionais, não deviam de ter a terra. E há países onde não compram a terra porque os não residentes podem comprar o imóvel, mas não a terra, porque considera que a terra é dos nacionais. Mas podemos, depois, estender a questão aos aviões, aos barcos, aos carros, às empresas que também podem ter imóveis e, portanto, isto é um bocadinho complicado”, explica.

Mas, “se o problema é preço, então podemos arranjar formas mais inteligentes, como por exemplo, deduzir integralmente o IMT ou o IVA da construção ou o IMT, que é o imposto que se paga nas transações, deduzi-lo integralmente na liquidação de IRS”, defende.

“No fundo, é dizer assim: todos pagam imposto, mas os cidadãos portugueses que pagam impostos veem depois deduzidos no seu e IRS o imposto que pagam na transação ou no IVA para a construção. E eu acho que isso é muito mais inteligente, porque pomos os não residentes a contribuir para os residentes, através de impostos”, destaca.

Segundo João Duque, para além disto há ainda “a possibilidade de darmos licenças ou construir casas para arrendamento”.

“A compra da casa é um investimento que é diferente daquilo que é o acesso à habitação para utilização, a que todos temos direito. Uma coisa é ter o bem, outra é usar o bem e, portanto, nós podemos, de alguma maneira e de uma forma justa, se calhar, funcionar de forma mais interessantes do que a proibição”, conclui.