23 fev, 2023 • Sérgio Costa , Pedro Valente Lima
As medidas do Governo sobre o setor da habitação são "mais entropia no sistema" e "base de pura ideologia" aponta João Duque.
O comentador da Renascença diz que o programa "Mais Habitação", anunciado na semana passada pelo executivo de António Costa, propõe medidas "sem perceber quais são as necessidades". "A senhora ministra [da Habitação] acaba por dizer na entrevista que não sabe, que estão a estudar, que vão estudar mais."
"Isto é como ir ao médico e o médico propor: ‘olhe, o senhor vai tomando estes comprimidos e depois nós vamos estudar e vamos ver no que dá'. Medidas assim anunciadas, sem detalhe e sem se perceber por que razão elas são tomadas, são base pura de ideologia."
Aludindo às explicações de Marina Gonçalves, ministra da Habitação entrevistada pela Renascença no programa Hora da Verdade, João Duque aponta incoerências ao congelamento definitivo das rendas antigas.
Segundo o comentador, a medida até pode ajudar a revitalizar o setor da habitação, mas "depende daquilo que vai ser a compensação dos senhorios" anunciada pelo Governo.
"Estas medidas de congelamento de rendas já estiveram em prática no tempo do Salazar. Na altura, o que fez foi travar a recuperação imobiliária e movimentar todas as pessoas, nas décadas de 1960, 1970 e 1980 para a compra de habitação própria, mesmo que não tivessem condições para o fazer."
Por outro lado, João Duque questiona o método de compensação, que, na sua opinião, deveria ser diretamente canalizado para os inquilinos, "de acordo com os parâmetros normais de mecanismos de renda e de atualização de renda normais". "Podiam ser usados mecanismos gerais e estamos a criar mecanismos particulares para situações particulares, criando, a meu ver, mais entropia no sistema - e espero bem que sem impactos grandes na recuperação do imobiliário."
Na mesma entrevista à Renascença, Marina Gonçalves salienta que "não há exceções" ao arrendamento coercivo anunciado, pelo que o património do Estado também vão entrar no plano. João Duque pergunta-se por que razão a recuperação desses imóveis ainda não começou, reforçando que o "parque imobiliário do Estado, que está em degradação, é enorme".
"O Estado não precisa de criar medidas a assustar o setor privado antes de fazer aquilo que lhe compete fazer - e não faz."
O comentador da Renascença acaba por ironizar a morosidade e inação do Estado no capítulo de reabilitação do património público: "Vai fazer com quem? Que funcionários públicos é que vão fazer agora o tratamento, o cuidado, a recuperação destes imóveis, se não fizeram anteriormente? Não sei onde os vão tirar, das escolas, dos hospitais, não sei. Ou essas pessoas têm estado paradas em casa, sem trabalho?"
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