“Há alojamentos que têm a possibilidade de se fazer e outros não. É o maior desequilíbrio”

O comentador da Renascença diz que era previsível, após Lisboa ter fechado o centro ao Alojamento Local (AL), surgirem novos hotéis. O comentário surge na sequência da notícia da Renascença que dá conta de mais 41 hotéis dentro da zona de contenção absoluta de alojamento local.

João Duque recorda que quando fecharam o alojamento local, “havia 70 e muitas licenças para hotéis em Lisboa e, portanto, naturalmente, essas licenças dariam azo à construção e efetivação dos projetos”.

“Há aqui um tratamento desigual. Em relação ao alojamento local, temos aqui, a meu ver, um problema que é quando fecharam as licenças. Criaram licenças definitivas para uns apartamentos que não estão ao alcance dos outros e, portanto, há aqui um direito que foi constituído, que é um direito aparentemente transmissível com o alojamento”, assinala.

Na visão do economista, houve aqui um enriquecimento de alguém que, na altura, não terá pagado o valor que seria de pagar, caso tivesse licitado, usasse um leilão, etc., para que as pessoas pudessem adquirir estes direitos.

“Agora temos um problema: há alojamentos que têm a possibilidade de se fazer e outros não. Esse, para mim, é o maior desequilíbrio”, sinaliza João Duque.

No seu espaço de comentário n’As Três da Manhã, o professor catedrático fala também da diferença de AL e hotelaria, sublinhando que o valor acrescentado que um hotel permite fazer é muito diferente do alojamento local.

“O alojamento local dá muito pouco valor acrescentado, especialmente quando a propriedade é tida por um não residente, arrenda a um não residente, através de uma plataforma não residente, e a transferência é feita entre bancos não residentes”, exemplifica.

Uma das justificações para impedir ou para suspender as licenças de alojamento local era garantir que os imóveis permanecessem no mercado da habitação. Questionado sobre se não haverá aqui dois pesos e duas medidas para determinado tipo de empreendimentos, João Duque admite que sim, quando o alojamento local não acaba por ir crescendo e ocupando todo o edifício.

“Aí já temos um problema agravado. Isto é, há aqui um problema de fundo: - queremos mais turismo ou não em Portugal? Queremos limitá-lo ou não? E há formas de o fazer: por exemplo, limitar o número de acessos ou aumentar as taxas turísticas significativamente”, conclui.