O Programa de Estabilidade para 2021-2025

O Programa de Estabilidade para 2021-2025 apresentado internamente há poucos dias pelo Governo merece ser visto com algum cuidado.

Convém em primeiro lugar salientar que se trata de um programa a apresentar a Bruxelas e que inclui projecções macroeconómicas até 2025. É nesse plano macroeconómico que nos iremos situar.

Desse ponto de vista, é possível dividir o período 2021 a 2025 em dois subperíodos: do presente até 2023 em que se prevê um crescimento relativamente rápido de quase 4% em média anual e que corresponde ao período de recuperação dos efeitos da pandemia e de transição para um período mais normal. Em minha opinião trata-se de um objectivo razoável e exequível face às boas notícias que temos sobre o ritmo de vacinação e que permitem esperar que a recuperação comece ainda nesta primavera. É até bem possível que se tudo correr bem do ponto de vista sanitário a recuperação seja mais rápida, principalmente se os fundos do plano de recuperação e resiliência começarem a entrar ainda este ano.

O que é preocupante no programa de estabilidade é o que se espera para 2024 e 2025 em termos de crescimento do PIB, ou seja apenas 2,3% em média anual.

Há um aspecto positivo e que deve ser realçado: o governo não usou a táctica muito comum entre os nossos governos de empolar as perspectivas de crescimento a médio prazo que no fundo não o comprometem a curto prazo (infelizmente o único que tem contado na nossa Política) e que podem ter impacte eleitoral positivo.

Aqui é o oposto que está em causa: um crescimento de 2,3% em média anual em situação normal é insuficiente. Mais do que isso: se se prolongar no tempo não garante nem sustentabilidade económica, nem financeira, nem demográfica nem política ao nosso País. Acredito que o governo tenha razões para ser tão parco, até porque como disse, a tendência “normal” seria a contrária. Mas se essas razões existem então é urgente que sejam trazidas para debate público.