​Breve história da dívida púbica

"Dívida pública volta a recordes", dizem os media. Segundo o Banco de Portugal, o valor da dívida pública passou o limiar dos 250 mil milhões de euros. Estaremos perante uma nova crise da dívida pública?

Antes de mais, convém andar uns anos atrás.

Em 2005, quando Sócrates assumiu as funções de primeiro ministro, a dívida pública portuguesa representava cerca de 67% do PIB, e a taxa de juro era relativamente baixa. Em 2011, quando Sócrates deixou o governo, a dívida já representava 114% do PIB e a taxa de juro a 10 anos era de 7%.

Durante o consulado de Passos Coelho, e no contexto da crise Euro, a taxa de juro chegou a níveis altíssimos (mais de 15 por cento). Com base num processo lento mas seguro de reestruturação da dívida, bem como numa política de grande rigor fiscal (por vezes excessivo), a dívida pública manteve-se mais ou menos constante. Em 2015, quando Passos Coelho cessou as suas funções, estávamos em 129 por cento do PIB, enquanto que os juros da dívida a 10 anos eram de 2 por cento.

A melhoria dos indicadores da dívida continuou durante a era do primeiro ministro Costa. Apesar do valor nominal da dívida ter passado os 250 mil milhões de euros, em percentagem do PIB estamos em aproximadamente 121 por cento. A taxa de juro encontra-se entre 1 e 2 por cento (muito melhor do que a Grécia, cuja taxa correspondente ronda os 4 ou 5 por cento).

O valor da dívida em percentagem do PIB ainda se encontra acima do critério de Maastricht (o que aliás acontece desde 2003), mas não é caso para falar de crise: estamos muito melhor do que em 2011.

Resumindo, temos de agradecer ao actual governo a gestão prudente da dívida pública. Apesar do novo "recorde", estamos muito melhor do que em 2011. Mais do que ao actual governo, temos de agradecer aos ministros das finanças de Passos Coelho o excelente trabalho que permitiu evitar uma crise que poderia ter sido muito pior.