12 abr, 2019 • Opinião de Luís Cabral
Recentemente, a imprensa noticiou que "a OCDE defende que a idade da reforma antecipada em Portugal, de 60 anos, é muito baixa”. De uma forma mais geral, vários observadores defendem que a idade da reforma - antecipada ou não antecipada - é muito baixa.
Com o aumento da esperança de vida, e dado o estado lastimável das finanças da segurança social, faz sentido aumentar a idade da reforma.
O problem está no processo para lá chegar. Se aumentamos a idade para as pessoas do grupo A, então essas pessoas queixam-se - e com alguma razão - que é injusto que se mude para eles e não para as pessoas do grupo B.
Estes problemas de justiça resultam da forma deficiente do sistema: o valor das reformas tem muito pouco a ver com os valores descontados ao longo da carreira profissional. As pessoas dizem que as reformas são "o meu dinheiro, o dinheiro que descontei ao longo da vida", mas isso não é bem assim.
Já que todos pensamos desta forma ("é o meu dinheiro"), embora o sistema não seja esse, porque não mudar o sistema para que, efectivamente, corresponda a contas individuais, e mais, um sistema tal que o valor da reforma corresponda efectivamente aos valores descontados? Se assim fosse, o problema da justiça da idade da reforma deixaria de ser um problema: algumas pessoas prefeririam reformar-se mais cedo com uma reforma menor, outras mais tarde com uma reforma maior.
Aliás, uma vantagem adicional deste sistema de contas individuais seria permitir esta flexibilidade: nem todos têm as mesmas preferências no que respeita ao balanço entre tempo livre e dinheiro.