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Olhar Europa (29/02/2016)

Agenda europeia da semana

Refugiados: um problema (ainda) por resolver

29 fev, 2016


No habitual espaço Olhar Europa, às segundas-feiras, antevemos a agenda europeia para esta semana com destaque para os preparativos da cimeira União Europeia-Turquia sobre a migração, a decorrer no dia 7 de Março.

Esta semana realizam-se várias reuniões para preparar esta cimeira que irá servir para fazer avançar os esforços para concretizar um plano de acção conjunta elaborado em Novembro. Isto enquanto altos funcionários da UE continuarão a trabalhar com os países dos Balcãs para proteger a fronteira externa do bloco.

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk irá realizar uma série de reuniões ao longo da chamada rota dos Balcãs Oeste, encontrando-se com os líderes austríacos e eslovenos na Terça-feira, com os líderes croatas e macedónios na Quarta-feira e visitar Atenas para um encontro com o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras na Quinta-feira.

Na Sexta-feira, Donald Tusk vai discutir a migração com os chefes da Organização Tratado do Atlântico Norte e da agência de fronteiras da EU, Frontex.

Na terça-feira, o Tribunal de Justiça Europeu irá emitir uma decisão relevante para a Alemanha e outros países afectados pela crise de migração. O tribunal superior da UE vai decidir se o requisito de residência para receber benefícios sociais é compatível com o direito da UE. Será a última decisão sobre os direitos dos migrantes na Europa.

Outro dos grandes pontos que irá marcar a semana é o debate em torno do sector do aço. Logo na segunda-feira, os ministros da economia da União Europeia vão reunir em Bruxelas, para discutir a actual situação, numa altura em que fabricantes de aço europeus e vários dos principais governos da UE têm intensificado pedidos em bloco para que sejam tomadas medidas para proteger o sector que luta contra a diminuição da procura , preços elevados da energia e práticas comerciais desleais. O debate surge depois da Comissão Europeia ter feito já alguns esforços para ajudar o sector em crise.

Também na segunda-feira tem lugar em Bruxelas o Conselho da Competitividade e será publicado o Eurobarómetro sobre Cooperação e Ajuda para o Desenvolvimento.

O Comissário Carlos Moedas recebe Peter Olesen, Presidente do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e na terça-feira irá estar com os Presidentes das Academias das Ciências.

Na quarta-feira, há reunião do Colégio dos Comissários, em Bruxelas. O Presidente da comissão europeia, Jean-Claude Juncker reúne com Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu e Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, em Bruxelas. O comissário Carlos Moedas recebe Wilhelm Molterer, Diretor Executivo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE).

Na quinta-feira, Jean-Claude Juncker vai estar em Haia, onde irá proferir um discurso intitulado "A União Europeia: Fonte de estabilidade em tempo de crise". Será na 13ª Conferência Norbert Schmelzer e onde terá uma reunião com Jan Peter Balkenende, antigo primeiro-ministro dos Países Baixos.

No mesmo dia, o Comissário Carlos Moedas irá estar em Cambridge, no Reino Unido onde dará uma conferência pública com o Ministro das Universidades e da Ciência do Reino Unido e a Professora Dame Athene Donald sobre "Reinventar a Investigação e a Inovação na era da informação".

Irá estar também presente numa mesa redonda no âmbito da Iniciativa Estratégica de Investigação Energy@Cambridge, presidida por Richard Friend, director do Centro Maxwell e na mesa redonda sobre inovação e empreendedorismo presidida por Paul Seabright, director adjunto da Cambridge Enterprise.

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