Suspensão de fundos prestes a ser decidida

Esta nova Guarda Costeira e de Fronteiras europeia, foi aprovada pelo Parlamento Europeu e teve luz verde do Conselho e vai ser composta por 1.500 guardas fronteiriços. Está previsto que Portugal contribua com 47 guardas para este corpo permanente, que poderá ser destacado a partir de cada um dos Estados-Membros.

A nova guarda engloba a actual FRONTEX e as autoridades nacionais na gestão das fronteiras. Os Estados-membros continuam a ser responsáveis pela gestão diária das fronteiras externas, mas a partir de agora podem recorrer a este contingente de reacção rápida e a equipamento técnico em caso de situações urgentes.

No discurso do estado da União, há 15 dias, o presidente da Comissão Jean Claude Juncker dizia que gostava de ver desde já um reforço de, pelo menos, 200 guardas para as fronteiras externas da Bulgária.

Estas primeiras operações da Guarda Costeira e de Fronteiras da União Europeia vão ser lançadas esta semana, na quinta-feira.

Já esta tarde em Estrasburgo, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia discutem pela primeira vez a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e a Espanha. Na audição, os comissários europeus da Política Regional e do Crescimento, Emprego e Investimento vão responder às questões dos eurodeputados das comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional e dos Assuntos Económicos.

Os deputados querem saber quais são as implicações que a suspensão de fundos estruturais poderá ter nas economias portuguesa e espanhola e qual o cumprimento das metas fixadas para a dívida e o défice em ambos os países. Depois desta audição pública os coordenadores reúnem-se à porta fechada, para decidir se será convocada uma nova reunião com a Comissão.

Amanhã os eurodeputados têm outro tema em cima da mesa. Os conflitos de interesses de antigos e atuais Comissários europeus. O Parlamento Europeu debate com a Comissão as medidas que devem ser tomadas para evitar conflitos de interesses de antigos e atuais comissários e para reforçar o respectivo código de conduta.

No debate marcado para amanhã, os eurodeputados deverão também exprimir a sua posição sobre a ida do antigo presidente da Comissão, Durão Barroso, para o Goldman Sachs, 20 meses depois de deixar o cargo e sobre as revelações do “Bahama Leaks” que envolvem a ex-comissária Neelie Kroes.

Também amanhã o Parlamento Europeu deve aprovar o Acordo de Paris, depois de os ministros do Ambiente da União Europeia terem decidido avançar com o processo de ratificação pela UE. Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, o Conselho deverá adoptar uma decisão que permite à UE ratificar este acordo mundial de luta contra as alterações climáticas em Outubro, o que tornará possível a entrada em vigor do acordo.