08 jul, 2022 • Luís Virtuoso, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP)
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Ano após ano (e com este já vão 21), os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo têm aparecido, e vindo a cimentar-se, nos lugares cimeiros dos rankings.
Dependendo da forma como são elaborados (os meios de comunicação social recorrem a critérios variados), os resultados não diferem muito, verificando-se consistentemente que as escolas não estatais assumem os lugares cimeiros nessas listagens. A divulgação anual da média de resultados obtidos em exames nacionais, seriados de forma decrescente, por escola, ocupa a mancha mediática por estes dias e o espaço público inflama-se com uma discussão que tem tanto de artificial como de inútil.
Ao posicionar-se privado de um lado e público do outro, procura-se passar a ideia falsa de que tais naturezas de ensino prestam serviços diferentes ao país.
A este discurso, não só falta seriedade, como o que sobra em ideologia escasseia em racionalidade.
Sejamos claros: a educação, e por consequência o ensino, são sempre serviços públicos.
Assim, tendo em conta o enquadramento político presente, não só diferente daquele que vigorou entre 2015 e 2021, mas também num horizonte de estabilidade legislativa, é essencial centrar a questão dos rankings naquilo que é fundamental: a qualidade do ensino e da educação em Portugal. Conversas polarizadas sobre privado versus público alimentam debates inconsequentes muito mais do que resolvem problemas reais.
Tal centramento do debate permite-nos encarar o setor do ensino como ele verdadeiramente é: uma moeda com duas faces, e não duas moedas diferentes. Haja coragem para dar esse passo por quem nos governa, e daremos um salto qualitativo importantíssimo para o futuro de Portugal.
Não podemos esquecer o que foram os tempos turbulentos decorrentes das opções politicas do anterior governo, que com o apoio da esquerda radical empreendeu uma cruzada contra o subsetor dos contratos de associação, destruindo um património educativo de enorme valia e aprofundando o fosso de uma educação para ricos e outra para pobres, resultando num incremento do elitismo, ainda que não intencionado, altamente condenável. Muito teríamos a ganhar se o lado particular e cooperativo de tal moeda fosse mais valorizado e acarinhado pelos poderes públicos, designadamente ao nível do Ministério da Educação.
Portugal, não sendo um país rico no contexto europeu, é, de acordo com dados da OCDE, o país com a maior percentagem de alunos a frequentar escolas particulares pagas. E este é um ensino que se paga duas vezes, porque cá como na Holanda, Dinamarca ou Suécia, o custo da escola estatal é suportado pelos impostos de todos, incluindo quem já paga pelo ensino privado.
Por isso, importa perguntar que motivos levam quase 20% das famílias portuguesas a tomar esta decisão de pagar duas vezes a educação dos filhos.
Desde logo, o projeto educativo: as famílias procuram ativamente respostas educativas que vão ao encontro das suas expetativas, dos seus princípios; depois, a estabilidade na liderança das escolas e do seu corpo docente: o diretor e a sua equipa são conhecidos e reconhecidos, acessíveis e funcionam como interlocutores válidos ao longo dos percursos educativos das crianças e jovens.
A estas duas dimensões podemos ainda acrescentar: a oferta curricular atrativa, dinâmica e que responde à evolução social e pedagógica; a existência de paz social e o cumprimento de forma profissional das suas funções por parte dos educadores, docentes e não docentes; a avaliação de professores, que se atualizam, recebem formação contínua e têm incentivos para atingir resultados; a pedagogia, a qualidade e a inovação, que são adequadas ao projeto educativo. Talvez, mais que tudo isto, o facto de a escolha da escola corresponder à escolha, à vontade das famílias. Muitas são as razões, porventura não se esgotando nas que elenquei.
Posto isto, o que verificamos é que, mesmo quando o Estado corta nos apoios às famílias, estas continuam (apenas as que podem, evidentemente) a custear a sua opção pelo ensino Particular e Cooperativo. Tal constatação poderia, erroneamente, conduzir o debate à origem socioeconómica dos alunos, fazendo-nos persistir no logro em que temos vindo a cair ao longo de mais de uma década. Em vez disso, optemos por centrar o debate nos bons motivos de escolha acima mencionados. Se a origem e contexto socioeconómico dos alunos e das comunidades educativas pode condicionar, negativa ou positivamente, percursos educativos com êxito, a verdade é que os ingredientes que tornam uma boa parte do Ensino Particular e Cooperativo em receitas de sucesso podem, perfeitamente, ser seguidas pelas escolas estatais.
O desafio é nivelar por cima e não por baixo, é aspirar a mais e melhor. É trabalhar nesse sentido, sempre, percebendo que liderar nos rankings, nos indesmentíveis resultados de sucesso, não é uma inevitabilidade nem uma certeza. É algo que exige esforço, dedicação e investimento permanentes, dado que liderar nos fins (nos resultados) não é mais do que a consequência de liderar nos meios (na qualidade da educação).
Iremos sempre, como até hoje, mesmo nos tempos mais conturbados, continuar a colaborar com o Governo (qualquer Governo) em prol do cumprimento da nossa missão de educar e de ensinar.
Quero, contudo, terminar com uma provocação. Em que é melhor empregue o dinheiro dos nossos impostos? No apoio a projetos com qualidade educativa e desejados pelas famílias (sejam eles privados ou estatais), ou no apoio a escolas estatais pelo simples motivo de serem propriedade do Estado?
Fica a interrogação e uma certeza: um país que sobrepõe o preconceito ideológico ao interesse público, num total alheamento da realidade concreta das famílias, não pode ir longe. Discutamos menos os rankings e mais as origens do sucesso, deixando que as escolas não estatais possam, com autonomia e liberdade, continuar a realizar o seu trabalho e a ser escolhidas por quem o quiser, sem ter de pagar duas vezes.
Fique por dentro > 
