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Pedro Leal
Opinião de Pedro Leal
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Maternidade de substituição “promulgada” entre a saída e a entrada no carro oficial

21 jul, 2016 • Pedro Leal • Opinião de Pedro Leal


O consenso a qualquer custo e o calar da discussão não é um caminho, é um erro.

O Parlamento aprovou na quarta-feira a maternidade de substituição. Ainda se arrumavam as cadeiras em S. Bento e já o Presidente da República, à entrada para uma cerimónia na Gulbenkian, arrumava o caso com duas palavras: “promulgo, obviamente”.

Isto não faz sentido e por várias razões.

O microfone não é uma arma e só intimida os inexperientes. Marcelo Rebelo de Sousa não é inexperiente. Perante uma pergunta legítima, o Presidente da República não é obrigado a responder. Marcelo responde apenas porque quer sinalizar algo. O tempo da reflexão que um Presidente da República deve usar, resumiu-se, neste caso, a breves minutos. Sabemos que nos dizem que Marcelo dorme pouco, mas uns minutos mais de ponderação seria aconselhável. Porque não usou o Presidente da República esse tempo?

Porque Marcelo não quis. Não foi um erro – foi uma vontade. E chegados aqui, cada um interpreta o comportamento do Presidente como quiser. Foi para travar a discussão e arrumar o caso? Foi para não deixar que especulassem sobre o que iria fazer? Foi para não ser alvo de pressões para vetar de novo a maternidade de substituição? Foi para calar alguém?

Talvez tenha sido um pouco disto tudo. Mas, seja qual for razão, o Presidente não esteve bem.

A maternidade de substituição não é um tema fácil. É daqueles temas que se classificam de fracturantes. É um tema com várias condicionantes e variáveis na discussão, dividindo a sociedade e não obedecendo politicamente à velha divisão entre esquerda e direita:

- o CDS-PP votou lado a lado com o PCP e o Bloco de Esquerda lado a lado com alguns deputados do PSD.

- a Assembleia da República tinha recebido uma petição em que se pedia um referendo e um debate público.

- esta matéria não fazia parte dos programas eleitorais, por exemplo do PSD e do PS.

- e, por último, porque o diploma do Bloco de Esquerda não resolve todas as questões levantadas no anterior veto, como na reacção, desta quarta-feira, mas desta vez à saída da cerimónia na Gulbenkian, o próprio Presidente reconhecia ao dizer que o ponto relativo à revogação da decisão por parte da mãe biológica não terá sido “acolhido de forma plena” no projecto do Bloco de Esquerda.

Não merecia tudo isto um pouco mais de calma e ponderação? O consenso a qualquer custo e o calar da discussão não é um caminho, é um erro.

Nas famílias, às vezes calam-se algumas situações para evitar discussões e confrontos. Dá sempre mau resultado. Haverá um dia onde tudo vai explodir com uma violência deslocada à situação, mas que apenas revela que muito ficou por discutir lá atrás.

Neste caso da maternidade de substituição algo ficou por fazer e Marcelo não esteve bem. Um tema desta complexidade não deve ser tratado e resolvido com declarações aos jornalistas à porta de uma qualquer cerimónia oficial, à saída e a caminho do carro oficial.

Comentários
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  • rosinda
    24 jul, 2016 palmela 11:27
    Marcelo rebelo de sousa nao esteve bem! Estou adormecida mas nao estou esquecida.
  • mars
    22 jul, 2016 coimbra 14:54
    O bloco é quem mais ordena e o presidente é um dos seus servos... não se abaixe mais por pode-se ver o...