"Migrar de forma irregular não pode ser um crime"

O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados identifica, na União Europeia, uma “tendência para criminalizar ou tratar os migrantes como criminosos”. André Costa Jorge defende que “migrar, mesmo que de forma irregular, não é um crime e não pode ser visto como um crime”. Tem de ser “visto como um problema”, na resolução do qual a Europa “tem de manter a matriz de que as pessoas migrantes devem ser tratadas como seres humanos, com os seus direitos”.

Em entrevista ao podcast Radar Europa, da Renascença em parceria com a Euranet Plus, o também diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados diz temer que, nas próximas eleições europeias, “o centro político, que nos últimos anos ocupou sempre o poder”, perca força e haja “um avanço muito grande de visões radicais” de direita. “Preocupa-me que haja uma radicalização e uma visão anti-imigração, que olhe os imigrantes como uma ameaça”, assume André Costa Jorge.

O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados lamenta, por fim, que “as vias legais que existem e que permitem que as pessoas possam imigrar de forma segura” sejam “altamente burocráticas” e “difíceis de aceder”, deixando “apenas a porta do asilo e, ou, a porta das redes de tráfico como alternativas possíveis.”

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou um pacto para as migrações. O documento introduz uma série de medidas destinadas a simplificar os procedimentos de asilo, melhorar a segurança das fronteiras e reforçar a solidariedade entre os Estados-membros na gestão dos desafios migratórios. Uma reforma que surge numa altura de crescente pressão migratória nas fronteiras da União Europeia.

Alterações climáticas na origem de futuras vagas de migrantes?

Em 2022, os desastres climáticos causaram quase 32 milhões de deslocados em todo o mundo. Um aumento de 40% face ao ano anterior, de acordo com o Centro de Monitorização de Deslocados Internos.

A investigadora do Instituto de Ciências Socais da Universidade de Lisboa, Cláudia Santos, diz que os efeitos das alterações climáticas já estão a fazer-se sentir em muitos países, originando “um deslocamento interno ou na região” de pessoas, mas “não necessariamente até à Europa”.

Esta especialista, que tem estudado as migrações e os impactos das alterações climáticas, sustenta que “é muito difícil atribuir uma causalidade, uma ligação direta, entre alterações climáticas e migrações. Há sempre um conjunto de fatores que fazem com que as populações acabem por se movimentar”. Por isso, será difícil prever que as alterações climáticas venham a estar na origem de vagas de migrantes, no futuro, rumo à Europa.

O Radar Europa é um podcast Renascença, em parceria com a Euranet Plus, a rede europeia de rádios.