Direitos das Mulheres. “Orçamento muito aquém das necessidades”

A presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) reconhece avanços na proposta do Orçamento do Estado para 2025, no entanto, a verba destinada aos serviços de apoio a mulheres vítimas e sobreviventes de violência “está ainda muito aquém” das necessidades. A proposta de Orçamento prevê 25 milhões de euros para a prevenção e combate à violência doméstica no próximo ano.

No entanto, a PpDM recorre a um estudo de 2021 do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que aponta que a violência contra as mulheres em Portugal tem um custo estimado de mais de 6 mil milhões por ano.

Em entrevista ao podcast "Radar Europa", da Renascença em parceria com a Euranet Plus, Ana Sofia Fernandes defende que “há ainda um caminho muito significativo a fazer”, até porque “muitos destes serviços são geridos por associações de mulheres vítimas e sobreviventes, que devem ser consideradas como essenciais e de interesse geral”.

A presidente da PpDM lamenta que muitos desses serviços estejam em situação difícil, “até com risco de despedimento das pessoas que lá trabalham”, sendo que “a maioria são mulheres”, porque “são muito financiados através de candidaturas a programas europeus que são geridos ao nível nacional”. “Isso parece-nos uma incoerência absoluta”, diz.

Num episódio do "Radar Europa" sobre os direitos das mulheres, Ana Sofia Fernandes critica ainda o facto de em Portugal, apesar de o país ter “uma estratégia nacional para a igualdade e não discriminação”, a área ter sido integrada no Ministério da Juventude e da Modernização.

É “novamente a tendência de considerar que esta é uma área que poderá ser transversalizada nas restantes. No entanto, se não houver uma vontade efetiva e política claras no sentido de dizer que esta é uma prioridade, depois haverá maior lentidão nos avanços que possam ser feitos”.

Populismos são ameaça

A responsável da PpDM identifica ameaças para os direitos das mulheres com o aparecimento “de ideologias mais retrógradas e alguma nostalgia do passado”, em Portugal e na Europa.

"Preocupa-nos a composição do Parlamento Europeu, neste momento, com muitos partidos populistas e de extrema-direita, com ideias reacionárias”, depois de uma legislatura anterior “com uma mulher como presidente da Comissão Europeia e um colégio de comissários com quase paridade”, com avanços significativos ao nível das diretivas nesta matéria.

Agora, “não há uma comissária exclusivamente com a pasta da Igualdade” e “é diferente ter uma comissária com um portefólio muito alargado, que pode não ter o tempo necessário para fazer desta dimensão uma prioridade”.

O podcast Radar Europa é uma parceria Renascença com a Euranet Plus, a rede europeia de rádios.