Taxar os ricos? Entre o "sensato" e o risco de "fuga de capitais"

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto considera que "um imposto sobre a riqueza pode corrigir desigualdades, mas apresenta mais inconvenientes que vantagens". Por isso, diz Óscar Afonso, "devias ser o IRS a fazê-lo, embora de uma forma mais progressiva".

Num episódio que procura responder à questão "faz sentido um imposto para os mais ricos?", o também fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude sublinha que, taxar a riqueza representa "uma múltipla tributação, porque o mesmo rendimento acaba por ser tributado várias vezes. Pode ser tributado por salário, por poupança, por consumo e por fim, por riqueza".

Óscar Afonso diz, ainda, que um imposto para os mais ricos "pode implicar fuga de capitais, porque os super-ricos podem mudar-se rapidamente para países como menor tributação". Se isso acontecer, haverá "perda de receita fiscal, de empregos e de atividade económica".

Já o economista José Reis diz não ter dúvidas de que taxar os mais ricos "faz inteiramente sentido, por uma razão de justiça social".

"Os mais ricos têm, em geral, e atendendo ao seu nível de riqueza, níveis de tributação baixos. Têm, também, grande proteção nos sistemas fiscais, tal qual eles existem hoje", explica o professor catedrático da Universidade de Coimbra.

Portanto, "quando é preciso criar recursos que sirvam o conjunto da sociedade - recursos de solidariedade - é de inteira justiça que os mais ricos sejam chamados a uma colaboração à qual, de alguma forma, têm escapado pelo facto de serem mais ricos e de serem tributados de forma relativamente privilegiada", conclui.

Imposto brando e sensato

Para este especialista, um imposto deste tipo seria "sensato" e "brando", que iria incidir "sobre poucas pessoas", uma vez que "os limiares de património e de riqueza que são considerados para este efeito são, em geral, muito generosos".

Do ponto de vista fiscal, "estes domínios são da soberania dos Estados". No entanto, numa altura em que se discute "como a União Europeia pode ter recursos próprios", e como se trata de "escalas de rendimento muito elevadas", José Reis defende que seria "muito razoável haver uma conjugação do nível nacional e do nível europeu", nesta matéria.

Também em entrevista ao Radar Europa, o presidente da Associação Comercial do Porto reconhece que um imposto sobre os mais ricos "pode fazer sentido", embora dependa de muitos fatores e critérios.

Nuno Botelho não tem, no entanto, dúvidas de que esse eventual imposto teria de ser sobre contribuintes individuais e não sobre as empresas "que já pagam muitos impostos".

"Mas temos que aferir muito bem o que é rico e o que não é rico, o que é um lucro ou um rendimento acima do que deverá ser o normal", alerta, referindo que "isso é muito difícil de fazer e é facilmente manipulável". Até porque, "não podemos prejudicar quem cria riqueza", sublinha.

O podcast Radar Europa é uma parceria Renascença com a Euranet Plus, a rede europeia de rádios.