Sanções: Portugal reage ao Ecofin

O “Público” conta que o Primeiro-ministro exclui medidas extraordinárias para evitar sanções. António Costa diz que não há nada a fazer este ano para alterar a execução orçamental de 2015 e rejeita por isso mais austeridade.

Portugal tem agora 10 dias para apresentar a sua defesa e a contestação às sanções, mas o documento deve seguir já esta semana para Bruxelas e vai ter como linhas mestras as orientações assumidas por António Costa na carta que enviou ao presidente da Comissão a 4 de Julho.

Também Espanha vai ser alvo de um procedimento por défice excessivo e prometeu um aumento de impostos sobre as empresas de 6 mil milhões de euros. Uma tentativa para convencer Bruxelas a não aplicar uma multa ao Estado espanhol.

O “Diário de Notícias” conta que os argumentos do ministro das Finanças para evitar as sanções vão ser o Brexit e a crise dos refugiados. É a primeira vez na história do Pacto de Estabilidade que há países multados por violarem o défice de 3%. Mário Centeno lembra que há tensões grandes na Europa que exigem resposta política e sublinha que a execução de 2016 está a ser seguida à risca. Novas medidas só no Orçamento de 2017.

O “Negócios” diz que a multa a aplicar a Portugal pode chegar a 360 milhões de euros mas Bruxelas admite que a sanção pode ser simbólica. Aliás, o ministro alemão das Finanças defende que a aplicação de uma multa passa a mensagem de que as regras europeias são cumpridas e funciona como um incentivo aos países.

O jornal traz ainda um estudo elaborado por um instituto alemão que dá conta que a regra de um défice de 3% já foi violada 114 vezes pelos Estados-membros e a França é campeã das infracções, já ultrapassou o limite do défice 11 vezes, seguida da Grécia, Portugal e Polónia 10 vezes.

Outra notícia em destaque na imprensa. A nova Primeira-ministra britânica, Theresa May toma hoje posse e vai nomear um ministro para o Brexit. Fala-se já em vários nomes. O “Diário de Notícias” conta que a União Europeia pressiona a nova Primeira-ministra para que acelere o processo com a União Europeia com vista à saída do Reino Unido.

O “El Pais” dá conta da decisão do advogado do Tribunal de Justiça da União Europeia que defende que a banca não deve devolver a totalidade do dinheiro a cidadãos com empréstimos de hipotecas que denunciaram várias cláusulas abusivas. O “El Pais” diz, assim, que a banca espanhola pode respirar de alivio: em causa estão 3 mil milhões de euros.