Portugal e Grécia divididos pelos yazidi

Depois de tantas críticas ao Governo de Lisboa, a Grécia vai mesmo enviar 130 refugiados yazidi para Portugal. O tema é desenvolvido na edição de hoje do “Diário de Notícias”, que cita o gabinete do ministro-adjunto Eduardo Cabrita. Que deixa este esclarecimento, de resto, em linha com as declarações produzidas pela eurodeputada Ana Gomes à Renascença: a vinda para Portugal de pessoas da comunidade yazidi surge no âmbito do programa europeu de recolocação de refugiados e não através de qualquer outro pedido específico. O “DN” acrescenta que a União Europeia continua muito aquém da meta de acolhimento de refugiados. Os 28 receberam apenas 10.300 refugiados dos 120 mil propostos pelo presidente da Comissão Europeia.

A União Europeia vai agilizar os processos de cobrança de dívidas. Segundo o “Jornal de Negócios”, os credores poderão arrestar contas bancárias dos seus devedores em bancos da União Europeia para, dessa forma, garantirem que não serão movimentadas e que as dívidas serão pagas. Este regulamento europeu entrou em vigor esta semana. E o “Negócios” revela que Portugal está pronto a aplicá-lo. Atenção que estas novas regras surgem no âmbito de um regulamento. Ou seja, não há período de transposição para as legislações nacionais. As regras estabelecidas são de aplicação directa. Quanto às contas bancárias abrangidas por este regulamento, a lei é clara: o arresto europeu apenas poderá ser feito sobre contas em bancos comerciais. De fora ficam, por exemplo, os bancos de investimento e também as contas detidas por bancos centrais sempre que estes actuem na sua qualidade de autoridade monetária. Excluídas estão também as contas consideradas impenhoráveis. E aí, o “Jornal de Negócios” ilustra esse cenário com o exemplo português: não podem ser congelados e penhorados valores equivalentes ao salário mínimo nacional, que é o mínimo com o qual o devedor poderá sempre ter em seu poder.

Na imprensa desta manhã, ainda, mais uma provocação da nova Administração norte-americana à União Europeia, desta vez pela voz do futuro embaixador de Donald Trump junto das instituições comunitárias. Ted Malloch aposta que o euro acaba dentro de 18 meses. Entrevistado pela BBC, o mais que provável representante diplomático de Washington na União Europeia diz ainda que a América e o Reino Unido poderão chegar a um acordo de livre comércio em menos de 90 dias. Malloch sublinha, por outro lado, que para os Estados Unidos seria melhor se o Reino Unido tivesse optado por uma saída limpa da União Europeia, cortando todos os laços, fechando todas as portas. E basta recuar uma semana e recuperar o tom do anúncio da estratégia de Londres para abandonar o projecto europeu: Theresa May, que muitos anteviam, iria optar pelo “hard brexit”, mostrou a sua vontade em manter com os vizinhos europeus uma justa relação entre iguais, assente sobretudo na tal lógica de livre comércio.