10 fev, 2023 • Susana Madureira Martins
O incêndio num prédio do bairro da Mouraria, em Lisboa, que provocou dois mortos e vários feridos abriu literalmente um debate partidário sobre política de imigração. Logo na segunda-feira, o líder do PSD, Luís Montenegro defendeu que o país deve receber imigrantes “de forma regulada” e em entrevista à Renascença e ao "Público", Carlos Moedas defendeu que se devem estabelecer contingentes de imigrantes.
O rastilho estava lançado e o PS insurge-se contra as palavras do autarca de Lisboa, com o líder parlamentar socialista a dizer-se "repugnado" com a associação feita entre o que considera ser um problema de habitação com imigração.
Em declarações ao programa da Renascença São Bento à Sexta, Eurico Brilhante Dias considerou que "o passo que foi dado, em particular pelo presidente da Câmara de Lisboa, que começa a falar da Mouraria e acaba a falar de contingentes é tudo o que não se deve fazer".
E é aqui que o dirigente do PS vai mais longe na crítica: "Repugna-me que, perante uma circunstância daquelas, que tinha cidadãos estrangeiros, passássemos a falar imediatamente de contingentes e fluxos migratórios".
Para Brilhante Dias, "aquilo que aconteceu" no bairro lisboeta da Mouraria "é um problema grave de habitação, morreram duas pessoas, para além dos feridos" e há "obrigações como comunidade" para "impedir que aquilo aconteça".
O problema não é o facto de viverem na mesma casa 20 pessoas, salienta Brilhante Dias. "Aquilo podia ter acontecido com portugueses. A nacionalidade das pessoas não é o importante do que está ali".
Hora da Verdade
Em entrevista à Renascença e ao "Público", Carlos (...)
Perante esta posição, Joaquim Miranda Sarmento saiu em defesa de Moedas. O líder parlamentar do PSD justificou as declarações do autarca com o facto de o país não estar a ser capaz de "receber todas as pessoas que precisa de uma forma condigna", mostrando "receio" que "estes casos não sejam isolados e que haja mais situações" como o incêndio da Mouraria num prédio sobrelotado.
Para o dirigente social-democrata "era importante olhar para as boas práticas" de países como o Canadá, a Suécia, a Alemanha ou Estados Unidos, "vários países com boas políticas de imigração", dando o exemplo americano do "sistema de Green Card" que está "associado ao tipo de competências e ao mercado laboral".
E fica o desafio do líder parlamentar do PSD que apela a uma "política de imigração coerente, ajustada às necessidades do país e que seja estável no tempo". Sendo assim, "a melhor coisa" neste momento "era sentar as diferentes forças politicas, pelo menos as moderadas neste campo, as forças sociais e económicas" para definir uma política de imigração "com relativo consenso".
As linhas mestras deste eventual entendimento seriam questões do tipo "que política de imigração e atração de pessoas" é que o país precisa. Para o social-democrata "isso tem de estar alinhado com as necessidades económicas do país e o perfil de mão de obra nos diferentes setores".
Na réplica, o líder parlamentar do PS refere como problema as "máfias que traficam pessoas", tratando-se de "um crime que tem de ser fortemente combatido e isso combate-se reprimindo".
Uma das soluções foi encontrada pelo Governo que "avançou, e bem", no entender de Brilhante Dias, com "um visto de seis meses para entrar", sendo essa "a forma de numa economia que precisa de pessoas, permitir que se possa vir legalmente procurar emprego".